A UFMG inaugurou, nesta terça-feira, dia 27, um segundo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), voltado especificamente para suas unidades de saúde. A partir de agora, ele é o responsável pelas avaliações de ética das pesquisas realizadas na Faculdade de Medicina, na Escola de Enfermagem, no Hospital das Clínicas e no Hospital Risoleta Tolentino Neves. O CEP Saúde está instalado na sala 250 da Faculdade de Medicina.

As unidades de saúde compõem a área com maior número de projetos de pesquisa a ser avaliados pelo comitê de ética. Nesse sentido, a novidade vai, ao mesmo tempo, aliviar a carga de trabalho do CEP principal da Universidade, que agora poderá se concentrar – tanto em tempo quanto estruturalmente – na avaliação dos estudos realizados no âmbito das demais áreas e unidades da instituição.

Interdisciplinares, os comitês de ética em pesquisa são órgãos institucionais que visam proteger o bem-estar dos indivíduos que participam das pesquisas realizadas no âmbito da UFMG. Todo projeto cuja fonte primária de informação é o ser humano – parcial ou integralmente, individual ou coletivamente, direta ou indiretamente – precisa de aprovação do CEP para ser desenvolvido.

A criação de um CEP direcionado exclusivamente para a área era demanda antiga dos professores, pesquisadores e demais profissionais do campus Saúde. A ideia é que, com o novo órgão, haja uma pertinência mais acurada na distribuição dos protocolos de avaliação em razão da maior afinidade dos membros dos CEPs com os assuntos avaliados. A expectativa é de que a novidade colabore com a celeridade na elaboração dos pareceres.

A despeito da existência de dois Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), o processo de submissão de protocolos na Plataforma Brasil permanece o mesmo. Caso o pesquisador e sua pesquisa tenham como unidade de vínculo a Faculdade de Medicina, a Escola de Enfermagem, o Hospital das Clínicas ou o Hospital Risoleta Tolentino Neves, o protocolo será automaticamente submetido ao CEP Saúde; caso contrário, ele seguirá normalmente para o CEP central.

Solução para aumento da demanda
A criação de Comitês de Ética em Pesquisa depende de um longo processo, regulado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Desde que esse sistema foi criado, há quase 30 anos, a nossa Universidade só teve um CEP, que avaliava centenas de projetos por ano, de todas as áreas do conhecimento”, rememora o professor Fernando Reis, pró-reitor de Pesquisa da UFMG. A demanda, contudo, cresceu muito ao longo dos anos, tornando necessária a ampliação dessa estrutura.

“Em razão disso, há cerca de dois anos, seguindo resolução do Conselho Universitário, a UFMG encaminhou o pedido de criação do novo CEP ao Conep. Em outubro do ano passado, o processo foi finalmente concluído, e recebemos a autorização do Conep para instalar o novo órgão, destinado especificamente para as pesquisas realizadas no campus Saúde”, explica o pró-reitor. Os trabalhos de instalação ocorreram no decorrer do último semestre.

A diretora da Faculdade de Medicina, Alamanda Kfoury Pereira, professora do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da unidade, celebra a abrangência da atuação do novo comitê. “Estamos muito felizes com a inauguração do CEP Saúde. Essa conquista é resultado de cinco anos de luta. Temos a expectativa de que essa nova estrutura realmente será capaz de atender a toda a comunidade de pesquisadores dos hospitais das Clínicas e Risoleta Tolentino Neves, da Escola de Enfermagem e da Faculdade de Medicina”, afirma.

“De fato, a criação do CEP Saúde traz alguns benefícios práticos para a comunidade acadêmica”, complementa a professora Paula Teixeira Vidigal, também vinculada à Faculdade de Medicina. “Ele é um CEP de caráter interdisciplinar, mas tem perfil específico, por ser da área de saúde. São vários membros, todos vinculados à área de saúde, de alguma maneira. Isso traz uma objetividade para as avaliações e pode implicar maior celeridade na liberação dos pareceres”, destaca a professora.

Princípios éticos
Conforme a Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep), para atender aos princípios éticos, uma investigação precisa, em linhas gerais, respeitar o participante em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade e assegurando sua vontade de contribuir e permanecer ou não na pesquisa, por intermédio da manifestação expressa, livre e esclarecida; ponderar riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e com o mínimo de danos e riscos; e garantir que danos previsíveis sejam evitados.

Além disso, é necessário que a pesquisa tenha relevância social, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária. Cabe, assim, aos CEPs da UFMG, órgãos autônomos em suas decisões e administrativamente vinculados à Pró-reitoria de Pesquisa (PRPq), promover a avaliação, em articulação com o Conep, do caráter ético dos projetos de pesquisa desenvolvidos na Universidade. As diretrizes éticas, como legislações e publicações, para pesquisas científicas no Brasil podem ser consultadas no site da Conep.