Desde a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, em 2016, acadêmicos de todo o mundo têm estudado o fenômeno das ameaças à democracia sob perspectivas diversas. Parcela significativa desses pesquisadores estará reunida, a partir de 19 de maio, na Série de seminários sobre constitucionalismo e democracia, promovida pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG e pelo grupo de pesquisa DigitalConst, também vinculado à Universidade, que estuda a influência das novas tecnologias no constitucionalismo e no direito.

Até junho de 2022, ao ritmo de um evento por mês, sempre on-line, será possível conhecer as ideias de estudiosos da Itália, Austrália, Alemanha, dos Estados Unidos, de Singapura, do Chile, do Reino Unido e do Brasil, entre outros países. Os seminários, sempre em língua inglesa, serão transmitidos pelo Zoom e pelo YouTube. Todas as informações sobre a iniciativa estão sendo publicadas no site do Programa de Pós-graduação em Direito.

Caberá ao professor Richard Albert, da Universidade do Texas em Austin (EUA), a abertura da série, com a palestra O futuro da mudança constitucional. Ele anuncia que vai partir de um problema: nenhuma parte de uma constituição é mais importante que os procedimentos utilizados para alterá-la, mas esses procedimentos são suscetíveis a manipulação, aplicação distorcida e violação explícita. “O resultado é que eles podem servir para aperfeiçoar ou fragilizar a democracia, para expandir ou reduzir direitos”, sentencia Albert.

Ameaças à democracia

“As bases de dados internacionais sobre qualidade da democracia mostram que, pelo menos desde 2010, Estados com graus distintos de consolidação democrática têm perdido qualidade em vários quesitos. Ocorre em países de contextos bastante diversos, como Índia, Filipinas, Hungria, Polônia e Brasil”, afirma o professor Emilio Peluso Neder Meyer, da Faculdade de Direito, que organiza os seminários juntamente com Tímea Drinóczi, da Universidade de Pécs, na Hungria, que inicia temporada como docente visitante na UFMG.

De acordo com os organizadores, o mundo abriga autocracias, golpes de Estado e “processos sutis de deterioração democrática que evoluem juntamente com o uso de práticas autoritárias comuns e renovadas”. Esses processos incluem agressões ao jornalismo profissional e à liberdade acadêmica e de expressão, elegia do anti-intelectualismo, restrições de direitos de minorias e direitos socioeconômicos por meio de políticas neoliberais, ataques a instituições constitucionais, entre outras formas de cerceamento.

Os seminários vão tratar de temas como iliberalismo constitucional, papel dos partidos políticos, situações em regiões como a Ásia e a Europa, questões específicas como as de gênero e tecnologias e identidade constitucional. Essa última abordagem está relacionada às características variadas dos ordenamentos jurídicos nacionais, que é preciso conhecer para medir com réguas distintas os graus de ataque à democracia.