Coexistência dos dois instrumentos visa não sobrecarregar os órgãos de assistência social dos municípios

A UFMG decidiu adotar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) como instrumento de verificação de renda para candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023) cujas famílias recebem até 1,5 salário mínimo per capita. O mecanismo vai coexistir com a análise socioeconômica feita em anos anteriores pela instituição. A intenção é que esta edição do Sisu funcione como período de transição que possibilitará que o cadastro do governo federal se consolide, nos próximos anos, como único instrumento de aferição de renda para os processos seletivos da Universidade. Por ora, os candidatos às vagas na graduação da UFMG poderão entregar os documentos para análise socioeconômica, caso não consigam efetuar sua inscrição no CadÚnico.

Inicialmente, a Universidade havia anunciado que o cadastro seria o instrumento exclusivo de aferição de renda de candidatos. No entanto, por medida de precaução, a instituição optou, nesta semana, por também manter a análise socioeconômica para não sobrecarregar os órgãos de assistência social dos municípios, responsáveis pela operacionalização do cadastro do governo federal, evitando, assim, prejuízos aos candidatos. “Recebemos alertas de que a medida [a adoção obrigatória do CadÚnico neste momento] poderia gerar um volume muito grande de demandas e impactar o acesso dos candidatos ao cadastro", justifica o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira. A medida vale também para os estudantes que tentarão ingresso na Universidade por meio do vestibular de habilidades específicas.

A pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis, Shirley Miranda, explica que a decisão pela não obrigatoriedade da apresentação do CadÚnico levou em consideração conversas com técnicos da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). “Após esse diálogo, concluímos que seria necessário, neste primeiro momento, também continuar utilizando a análise socioeconômica com base nos documentos entregues. Essa decisão reflete a nossa preocupação em não inflar o sistema e não prejudicar os candidatos. Tivemos a condição de acompanhar um pouco mais de perto o processo nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas, como o Sisu contempla todo o território nacional, não é possível saber como o sistema vai absorver toda essa demanda de candidatos às vagas na UFMG”, explica a pró-reitora adjunta.

Transição

Mesmo mantendo a análise socioeconômica, a Universidade recomenda que os estudantes que tenham o CadÚnico regularizado e atualizado façam uso desse mecanismo para comprovação de renda no Sisu 2023, que receberá inscrições de 16 a 24 de fevereiro. O vice-reitor Alessandro Moreira sustenta que os candidatos que já integram o cadastro poderão apresentá-lo como instrumento de verificação de renda, e a UFMG pretende adotá-lo de forma definitiva nos próximos anos.

“Neste ano, estamos fazendo uma transição para o novo modelo. Esperamos que, nas próximas edições do Sisu, possamos usar apenas o cadastro como mecanismo de comprovação de renda em substituição definitiva à análise socioeconômica. O CadÚnico é um instrumento muito mais eficiente e completo, pois é usado como referência para estabelecer critérios de concessão de benefícios sociais para as populações de menor renda”, analisa.

A pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis, Shirley Miranda, reforça que a Universidade entende o CadÚnico como o mecanismo mais adequado para atestar a confiabilidade das informações prestadas pelos estudantes. “Em levantamento feito pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, constatou-se que os estudantes que ingressaram com a renda na faixa salarial de até 0,5 salário mínimo já estavam utilizando o CadÚnico, o que indica que esse é o melhor instrumento para assegurar e ampliar o acesso de estudantes de renda mais baixa”, afirma.

Canais

Para a resolução de dúvidas sobre o processo de reserva de vagas com comprovação de renda, a UFMG implantou o Plantão CadÚnico. Questões podem ser enviadas para o e-mail reservadevaga@drca.ufmg.br. Também foi disponibilizado um número de telefone para os candidatos: (31) 98223-0396. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.