O evento é aberto ao público e será realizado entre os dias 25 e 27 de março

O seminário (Des)Mineração: entre os danos e desafios pós-rompimento de barragens, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março na Faculdade de Direito da UFMG, vai reunir acadêmicos, economistas, atingidos, membros do Ministério Público Federal (MPF), políticos, membros de órgão de defesa ambiental, entre outros. Promovido pela Clínica de Direitos Humanos da UFMG, pelo Centro Acadêmico Afonso Pena e pelo Observatório para a Qualidade da Lei, o evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelo Sympla.  

A programação incluirá debates sobre o papel da regulação minerária, diversificação econômica das cidades mineradoras, segurança de barragens e assistência aos atingidos. Além disso, haverá também a Audiência Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte - 60 dias de Brumadinho: impactos sobre a segurança hídrica de Belo Horizonte, que acontecerá na Sala da Congregação da Faculdade de Direito (Av. João Pinheiro, 100) no segundo dia do evento, às 18h. 
 
“Conseguimos trazer a audiência da Câmara Municipal de Belo Horizonte para dentro do seminário. Esse é um ganho para todos, porque estaremos reunidos discutindo o assunto e as pessoas não vão precisar se deslocar”, destaca a presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena, Rayara Regina Conceição da Silva. 

O seminário é voltado, em primeiro plano, para os alunos da Faculdade, mas toda a sociedade está convidada. O objetivo é discutir as barragens e sua instabilidade enquanto fenômeno jurídico, social e sintomático de um problema maior e bem mineiro: os impactos da mineração e da falta de regulação efetiva no setor.

“Buscamos com esse evento não apenas a formação do profissional, mas, principalmente, a formação do cidadão. Esse é um momento crucial nessa discussão para Minas Gerais e para o país. O seminário começou pequeno, mas o interesse é tão grande que pessoas foram se juntando e estamos fazendo as inscrições por mesas, para poder acomodar todos que quiserem participar”, explica Rayara Silva.

Programação

Dia 25 de março (segunda-feira)

15h – Lançamento do livro Mar de Lama da Samarco na Bacia do Rio Doce – Em busca de respostas
Local: Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG (Av. Alfredo Balena, 190, Santa Efigênia)
Não é necessária inscrição prévia
        
18h – Mesa de abertura 
Convidados: Mauro Marcos da Silva (atingido, Bento Rodrigues), Maria do Carmo D’Ângelo (atingida, Paracatu de Cima), Carolina de Moura (AIAV) e  Profa. Dra. Cláudia Mayorga (Pró-Reitora de Extensão da UFMG)
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100, Centro)
Necessária inscrição prévia

19h – Qual o papel da regulação? 
Convidados: Jeanine Oliveira (Projeto Manuelzão/UFMG), Gustavo Nolasco (Lei.A) e Áurea Carolina (Deputada Federal)
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100).
Necessária inscrição prévia

Dia 26 de março (terça-feira)

11h – Diversificação econômica nas cidades mineradoras 
Convidados: José Fernando Aparecido (Prefeito de Conceição do Mato Dentro/MG), Fernanda Alen (AGE MG), Adriano Miglio (economista), Klemmens Laschefski (GESTA UFMG)
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100, Centro).
Necessária inscrição prévia

17h – Segurança de barragens: elementos de influência no licenciamento ambiental 
Convidados: Profa. Dra. Fabiana Menezes (Direito UFMG), Gustavo Gazzinelli (Gabinete de Crise - Sociedade Civil), Julio Grillo (ex-superintendente do IBAMA MG), Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto (MPMG)
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100, Centro)
Necessária inscrição prévia! 

19h – Políticas e práticas de assistência a atingidos por barragens
Convidados: Dr. Edmundo Antônio Dias (MPF), Ana Paula Alves (Cáritas MG), Maíra Almeida (psicóloga, referência do Conviver no atendimento aos atingidos de Mariana/MG - a confirmar)
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100, Centro)
Necessária inscrição prévia

Dia 27 de março (quarta-feira)

16h – Exibição do documentário Mud Refugees
Local: Auditório do 16º andar do Edifício Villas-Boas da Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100, Centro).
Necessária inscrição prévia
18h – Audiência Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte – 60 dias de Brumadinho: impactos sobre a segurança hídrica de Belo Horizonte
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Av. João Pinheiro, 100, Centro)
Não é necessária inscrição prévia