TJMG está com seleção aberta até 31 de agosto para atuar no júri em BH, que garante a ajuda do cidadão nas decisões judiciais

O sistema de julgamento por meio do júri popular teve início na Inglaterra no século XII e foi implantado no Brasil ainda na monarquia, sendo mantido na Constituição Federal de 1988. Na capital mineira, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), são convocados 25 cidadãos por mês. Para compor esse corpo de jurados para 2022, o TJMG está com inscrições para jurado abertas para até dia 31 de agosto.  Em vídeo com especialistas do assunto, a TV UFMG mostra como funcionam os júris populares.

Segundo a juíza Marixa Rodrigues, conhecida por ter presidido um dos maiores casos de crimes hediondos de Minas Gerais envolvendo o assassinato de Eliza Samúdio, é importante o conselho de sentença ser formado por pessoas de diferentes setores da sociedade, por isso as duas principais exigências para a inscrição é ter 18 anos e ser alfabetizado. Algumas produções audiovisuais estrangeiras trabalham o julgamento como tema central, construindo uma ideia na mente do espectador sobre o assunto, Marixa afirma que, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, no Brasil, os jurados não conversam entre si para tomar a decisão final que ajuda a definir se o réu é culpado ou inocente. Diferentemente, aqui o voto é individual e secreto. 

Adrenalina, entrega e dedicação são os adjetivos frisados pelo professor de processo penal da UFMG Leonardo Marinho sobre como é participar de um julgamento por júri popular. Os crimes contra a vida são julgados por essa deliberação, sendo eles o homicídio, o induzimento ao suicídio, o aborto e o infanticídio.  

Confira o vídeo:

Entrevistado/a: Marixa Rodrigues, juíza; Leonardo Marinho, professor de processo penal da UFMG; Marivette Von Dollinger, Oficial de Justiça.  

Equipe de reportagem: Luiza Galvão (produção); Márcia Botelho (edição de imagens); Naiana Andrade (edição de conteúdo).