UFMG participa da conferência, com a prefeitura de BH e organizações da sociedade civil; encontro será nos dias 23 e 24 de fevereiro

Migrantes, refugiados, apátridas e instituições que atuam no tema têm encontro marcado em Belo Horizonte, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024 (sexta e sábado). A UFMG participa da organização do evento, sob a coordenação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM).

Alguns dos propósitos centrais da iniciativa, que tem à frente a Prefeitura de BH, são subsidiar a administração municipal para a promoção de políticas públicas e elaborar propostas que serão levadas à 2ª Conferência Nacional para Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), programada para junho deste ano, em Foz do Iguaçu.

Durante a Conferência Municipal das Populações Migrantes de Belo Horizonte, migrantes, refugiados e apátridas terão espaço, por meio dos seus movimentos e coletivos, para apresentar suas realidades e demandas a representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, cidade que concentra o maior número de imigrantes em Minas Gerais. Participarão do encontro representantes do poder público e da sociedade civil (comunidade, OSCs, universidades e outros segmentos).

O site do evento está no ar. A programação de mesas-redondas, grupos de trabalho em seis áreas temáticas e plenárias ainda não está fechada, mas já é possível fazer as inscrições. A conferência municipal será realizada na PUC Minas, campus da Praça da Liberdade.

Influência em políticas públicas

No dia 23 de março, pela manhã, haverá a Conferência Livre Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello, preparatório para a Comigrar e também aberto à comunidade universitária.

“É muito importante que a comunidade universitária esteja amplamente mobilizada para esses encontros, especialmente as pessoas refugiadas e migrantes e os docentes que trabalham com essa temática e essa população, pois trata-se de oportunidade ímpar para influenciar as políticas públicas nos âmbitos local e nacional", afirma a coordenadora da CSVM da UFMG, Carolina Moulin Aguiar, que é professora da Faculdade de Ciências Econômicas.

Informações sobre a 2ª Comigrar podem ser encontradas no site da conferência.

Desde 2021, a UFMG recebeu cerca de 20 estudantes por meio do Edital de Acolhida Universitária. Estima-se que haja aproximadamente 1,5 milhão de imigrantes no Brasil, hoje. Chegaram a Minas Gerais, 51.890 pessoas nessa condição de 2010 a 2022. Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem são os municípios que, de longe, concentram a maior quantidade de migrantes. 

ONU e universidades

A Cátedra Sergio Vieira de Mello foi criada na UFMG em 2020, como fruto de parceria da UFMG com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). A agência da Organização das Nações Unidas (ONU), que promove proteção e integração de pessoas refugiadas, tem parcerias do tipo com 28 universidades no Brasil, que abrigam as cátedras. 

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra promove formação acadêmica e capacitação de professores e estudantes no âmbito da temática. O trabalho direto com as pessoas migrantes e refugiadas em projetos de extensão e atividades de incidência política com atores governamentais são prioridade. Por exemplo, diversas universidades têm desenvolvido ações para garantir acesso e permanência dessa população no ensino superior, atividades de ensino de português e capacitação de gestores, entre outras.

A Cátedra foi batizada em homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque em 2003. Sérgio dedicou grande parte da sua carreira nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, na condição de funcionário do Acnur.

(Texto de Itamar Rigueira Jr., da Agência de Notícias UFMG)