Entidade ganha condições práticas e jurídicas para dar suporte à formulação, gestão e captação de recursos para projetos no campo da cultura

A Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade (FRMFA) foi credenciada para atuar como fundação de apoio à UFMG. Com a novidade, a entidade passa a ter plenas condições práticas e jurídicas de “assumir de maneira efetiva o papel de apoiar a Universidade em seus projetos culturais – desde a formulação até a gestão, passando pela captação de recursos, tendo em vista as especificidades das fontes de financiamento da cultura”, explica Fernando Mencarelli, diretor de Ação Cultural da Universidade, lembrando um tradicional gargalo do setor.

O credenciamento foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Conjunta nº 22, no último dia 15. Segundo Mencarelli, a transformação da FRMFA em fundação de apoio da UFMG ocorre na esteira de um trabalho que vem sendo realizado nos últimos anos de fortalecimento do campo cultural da Universidade – particularmente, a sua valorização como espaço privilegiado de produção de conhecimento aliada às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A reitora Sandra Regina Goulart Almeida lembra que os esforços das últimas gestões para o fortalecimento das ações da Universidade no campo da cultura ocorrem em consonância com o seu planejamento estratégico formal – a “difusão da cultura” e a “criação artística” já estão previstas no Estatuto da UFMG como finalidades estratégicas da instituição. “Esse é um compromisso que também se reafirma no Plano de Desenvolvimento Institucional 2018-2023 da UFMG, que prevê a missão de gerar e difundir conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais, visando ao cumprimento de seus objetivos e de seu compromisso social, além de conceber a cultura como atividade formativa e transversal, aliada a ações de ensino, pesquisa e extensão”, afirma a reitora.

Com efeito, a fundação terá a missão de apoiar os projetos de ensino, pesquisa e extensão na área da cultura e aqueles de desenvolvimento institucional científico e tecnológico de interesse da cultura na UFMG. Sandra destaca os benefícios que devem advir do novo formato jurídico da FRMFA. “Ao assumir a gestão, propriamente, de tais projetos, a fundação ganhará flexibilidade e relevância, gerando um círculo virtuoso que contribuirá para reforçar sua vocação originária relativa à colaboração com poderes públicos para a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro e de fomento e apoio às ações culturais a partir da atuação em seus espaços culturais e museológicos”, afirma a reitora. 

O papel das fundações de apoio

Fundações de apoio são instituições de natureza jurídica privada e sem fins lucrativos “criadas para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e dos institutos de pesquisa, e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional”, segundo definição do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior  de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).

Outras quatro entidades atuam hoje como fundações de apoio à UFMG: a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), a Fundação Christiano Ottoni (FCO), a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fepe) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), entidade que tem prestado apoio e ofertado consultoria ao processo de credenciamento e fortalecimento da FRMFA. 

Um novo tempo, uma nova FRMFA

A professora Verona Campos Segantini, do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes (EBA) da UFMG e presidente da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade, afirma que contar com uma fundação especializada na área da cultura vai contribuir muito para que a Universidade desenvolva mais ações nesse campo e fortaleça as ações já existentes, ampliando ainda mais, também, as possibilidades de fomento e apoio nas áreas afins à cultura. “Com o apoio da Fundep, estamos desenvolvendo um planejamento estratégico para trabalhar com foco na gestão de projetos culturais”, destaca Segantini, que também é coordenadora do Campus Cultural UFMG em Tiradentes. 

O professor Jaime Arturo Ramírez, presidente da Fundep, destaca que, como fundação de apoio da UFMG, também cabe à Fundep “prospectar soluções para as necessidades da Universidade”. “E uma dessas necessidades era uma fundação de apoio exclusiva para a área de cultura, dada a natureza e a especificidade de algumas formas e alguns modelos de financiamento para a área”, lembra Ramírez, que foi reitor da UFMG na gestão 2014-2018. “Nesse sentido, é motivo de muito orgulho – e de discernimento do nosso dever em relação à UFMG – estarmos envolvidos no processo de modelagem da nova FRMFA, tendo apoiado o seu processo de credenciamento junto ao MEC. Agora, seguiremos apoiando a Fundação na formatação organizacional de seu plano de negócios e de comunicação”, anuncia o presidente da Fundep. 

Ao relatar o processo por meio do qual se deu a reconfiguração da FRMFA, Verona Segantini rememora que o primeiro objeto da fundação sempre fora a preservação do patrimônio arquitetônico mantido em Tiradentes. “O que fizemos, então, foi readequar o estatuto da fundação, com a aprovação das devidas instâncias, de forma a atender à legislação que rege as fundações de apoio às IFES. Depois, solicitamos o seu credenciamento junto ao Ministério da Educação”, explica. “O credenciamento como fundação de apoio amplia as possibilidades de atuação da FRMFA, pois cria embasamento jurídico para que ela possa atuar na gestão de projetos culturais da Universidade”, pontua a presidente do conselho diretor. 

Histórias entrelaçadas

As histórias da UFMG e da FRMFA estão entrelaçadas há algum tempo – precisamente, desde 1997, ocasião em que a gestão e a presidência do conselho curador da fundação foram transferidas para a Universidade. O cargo é ocupado hoje por Luiz Carlos Villalta, professor do Departamento de História da Fafich. O conselho diretor, por sua vez, é formado pela presidente da Fundação, Verona Segantini, e por mais duas diretoras: Anna Karina Castanheira Bartolomeu, docente do Departamento de Fotografia e Cinema da EBA, e Luciana Papatella, que atua na área de projetos da FRMFA.