Fundação universitária da UFMG celebra 95 anos e reforça seu compromisso com o direito à assistência
A Fump executa a política de assistência estudantil da UFMG, que atende cerca de 9 mil estudantes
A Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump) completou 95 anos no dia 7 de setembro. O aniversário será comemorado nesta segunda-feira, 30 de setembro, com uma solenidade no auditório da Reitoria da UFMG. O evento terá início às 18h, com a presença da reitora Sandra Regina Goulart Almeida, do vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira, da pró-reitora de Assuntos Estudantis, Licínia Maria Correa, da presidente da Fump, Teresa Cristina da Silva Kurimoto, entre outros dirigentes. A celebração vai reunir também ex-presidentes da Fundação, que serão homenageados.
Durante a cerimônia, a Fump vai lançar a campanha Permanecer, para arrecadação de contribuições voluntárias. A Fundação busca apoio de pessoas físicas e jurídicas que queiram contribuir para a permanência dos estudantes na UFMG. O caminho para doação é uma página dedicada no portal da Fump.
Responsável pela execução da política de assistência estudantil da UFMG, que é elaborada em conjunto com a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), a Fump tem como objetivo central da política garantir a permanência qualificada dos estudantes para que eles concluam seus cursos. A Fundação gerencia os programas de alimentação, moradia, transporte, assistência à saúde, auxílio-financeiro e outras formas de apoio.
A reitora Sandra Goulart Almeida destaca que a Fump contribui fortemente para que a Universidade mantenha um corpo discente com condições de participar da vida universitária em condições o mais equitativas possível. “Temos que comemorar muito esse aniversário da Fundação, que tem quase a idade da UFMG e tem sido um pilar para o cumprimento da missão e das responsabilidades da nossa instituição”, enfatiza.
Desde maio de 2022 à frente da Fump, Teresa Kurimoto ressalta que é preciso superar a antiga “lógica assimétrica” da assistência estudantil. “Na longa história da Fump, os estudantes foram identificados como pobres, carentes, fumpistas. Hoje nos referimos a eles como estudantes que acessam a política”, explica a presidente.
UFMG é a que mais investe
Em 2023, a Fundação despendeu cerca de R$ 52 milhões – R$ 41 milhões oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e o restante formado por recursos próprios da UFMG e apoios voluntários.
Dados divulgados pelo Portal da Transparência do governo federal mostram que a UFMG é, das universidades federais, a que mais investe em assistência estudantil. Cerca de 90% dos recursos são geridos pela Fump, e 10% são aplicados em ações da Prae e outras pontuais. A previsão para 2024 e 2025 é de despesas da ordem de R$ 54 milhões.
De acordo com números fornecidos pela Fundação, 9.099 estudantes são beneficiários da Política de Assistência Estudantil da UFMG. Quatro moradias abrigam mais de 1,1 mil alunos, e três casas indígenas somam 33 vagas. Cinco restaurantes, os RUs ou bandejões, têm capacidade de fornecer até 15 mil refeições por dia – em 2023, foram servidas 2.451.140 refeições. No âmbito do Programa Saúde do Estudante, foram realizados 6.261 atendimentos médicos, psicológicos e odontológicos. Compõem também a Política de Assistência os mais de 510 mil suportes financeiros concedidos nos últimos cinco anos, que, entre tantos outros benefícios, viabilizaram o acompanhamento das aulas on-line, no período da pandemia de covid-19.
Teresa Kurimoto salienta que os números impressionantes se devem à própria existência da Fump. “Como a Fump, não há outra, e não há mais a possibilidade de se criar outra nos mesmos moldes, de acordo com a legislação. A Fundação tem capacidade instalada, restaurantes, moradias. Goza de algumas isenções fiscais e tributárias e não visa ao lucro. Ela mesma cuida de tudo, não precisa terceirizar, como muitas outras entidades. Ela executa a política na integridade”, diz a professora.
Interação com a Prae e reequilíbrio financeiro
Diversos aspectos positivos caracterizam a fase por que passa a Fump, aos 95 anos. De acordo com Teresa Kurimoto, a gestão é de continuidade, e tem aumentado significativamente a interação com a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis. “Essa é uma demanda institucional antiga, a de que as instâncias trabalhem em conjunto, pensando, executando e avaliando a política que visa à permanência de todos os estudantes na UFMG. As equipes estão alinhadas”, enfatiza a presidente da Fump.
Outra conquista importante é o reequilíbrio financeiro. A Fundação fechou 2023 com superávit e caminha a passos largos para dispor de volume de recursos em caixa que dê segurança para, eventualmente, cumprir obrigações diversas, como as trabalhistas. Essa é uma exigência do Ministério Público estadual – como outras fundações, a Fump é acompanhada pelo MPMG. O esforço de reequilíbrio foi dificultado pela pandemia: a população empobreceu, e mais pessoas passaram a apresentar demandas básicas, como moradia e alimentação. Alguns estudantes contam apenas com as três refeições diárias fornecidas pela Universidade.
Por fim, desde a gestão anterior, a Fump utiliza o chamado mapa de perfis, que possibilita identificar alvos prioritários e incluí-los na política de assistência. Como explica Teresa Kurimoto, a legislação estabelece o critério da renda familiar per capita máxima, que é inferior a um salário mínimo, para que o estudante faça jus aos benefícios. “O que ocorre é que existem condições em que esse critério precisa ser articulado com outros elementos”, ela diz. “Há a situação de quilombolas e indígenas, alvos de política de reparação, estudantes mães, estudantes com questões de gênero. Nesse último caso, houve muitas vezes a ruptura dos laços familiares. A vulnerabilidade da família nem sempre é extrema, mas a pessoa está entregue a si mesma. É necessário identificar os estudantes que requerem mais cuidados, considerando fatores que também impactam a vida das pessoas de forma decisiva.”