Graduado pela Instituição, magistrado é reconhecido pela defesa dos direitos humanos

Em solenidade na próxima terça-feira, dia 24 de abril, a partir das 19h, no Auditório Alberto Deodato, da Faculdade de Direito (Av. João Pinheiro, 100), a UFMG concede seu maior título honorífico – Doutor Honoris Causa – ao juiz Antônio Augusto Cançado Trindade. Reconhecido internacionalmente pela atuação incisiva em defesa dos direitos humanos, o professor é membro, desde 2009, da Corte Internacional de Justiça (Tribunal da Haia), principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU), para o qual foi reeleito em novembro passado.

Em seus 90 anos, a UFMG concedeu o título a apenas 24 personalidades, já incluindo o professor Cançado Trindade. “A história da minha relação com a UFMG é muito especial. Guardo vínculos de estreita amizade com a Faculdade de Direito e sempre recebi seus acadêmicos nos organismos internacionais em que tenho atuado”, relata. “Estou sumamente honrado com a outorga do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade na qual me graduei. É algo muito especial para mim”, acrescenta.

Ao longo dos anos, Cançado Trindade atendeu diversos convites da Faculdade de Direito para discorrer sobre seus pareceres e votos em casos que foram decididos em âmbito internacional, “o que revela o verdadeiro espírito de Universitas”, pondera o homenageado. “Sempre mantivemos essa comunicação direta. Fico muito emocionado e feliz em voltar à UFMG e à nossa cidade natal”, completa.

O diretor da Faculdade de Direito, Fernando Gonzaga Jayme, que fará a saudação a Cançado Trindade na solenidade, destaca a projeção internacional da sua obra acadêmica, sempre pautada na defesa dos direitos humanos. Um grande legado de Cançado Trindade para a Faculdade é o Grupo de Estudos em Direito Internacional. "Ele se consolidou e se fortaleceu graças ao apoio dele”, comenta. Atualmente, vários profissionais que participaram desse grupo estão posicionados em organismos internacionais ou atuam no campo dos direitos humanos, informa o diretor.

Trajetória

Professor Emérito de Direito Internacional da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Augusto Cançado Trindade é também professor honorário de Direito Internacional da Universidade de Utrecht (Países Baixos) e membro honorário da Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde obteve doutorado – sua tese, Desenvolvimentos na regra de esgotamento dos recursos internos em Direito Internacional, defendida em 1977, foi agraciada com o Prêmio Yorke.

Detém o título de Doutor Honoris Causa em universidades de países como Chile, Peru, Paraguai, Argentina, Grécia, Espanha e Índia. Foi professor de Direito Internacional na Academia Diplomática Rio Branco (Brasil).

Tem atuado como professor convidado e professor visitante em universidades de diversos países da Europa, das Américas e da Ásia, assim como docente nos cursos anuais de Direito Internacional organizados pela Comissão Jurídica Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA) e nas sessões anuais de estudo do Instituto Internacional de Direitos Humanos (França), instituição na qual é titular da cadeira Fondation Roi Baudouin, e na Academia de Direito Internacional Humanitário.

Na eleição para integrar o Tribunal da Haia, obteve a maior votação já recebida por um magistrado na história da instituição. Na Corte Interamericana de Direitos Humanos, é hoje reconhecido internacionalmente por fortalecer a proteção dos direitos da pessoa humana.