A subnotificação de violência contra as mulheres no Brasil foi de 98,5%, 75,9% e 89,4% para as violências psicológica, física e sexual, respectivamente. É o que revela estudo recém-publicado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), University of Washington e Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que teve como objetivo estimar a subnotificação da violência contra as mulheres no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) a partir de dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), para o Brasil e as unidades federadas.

A professora do Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem da UFMG, Deborah Carvalho Malta, explicou que a violência contra as mulheres (VCM) é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado”.

No estudo, foi constatado um elevado percentual de subnotificação no país. O número de mulheres que sofreram violência e procuraram atendimento em saúde foi dez vezes maior que o número de notificações de VCM. A violência psicológica foi a mais subnotificada em todos os estados brasileiros. Além disso, os estados do Norte e Nordeste brasileiro são os que apresentaram maior percentual de subnotificação. Em Minas Gerais, o índice de subnotificação para violência psicológica foi de 98,5%.

A aluna de doutorado Nádia Machado de Vasconcelos, primeira autora da pesquisa, ressaltou que esses achados mostram, por um lado, a magnitude da violação da Saúde Mental que a vivência de violência traz para as mulheres e, por outro, o quanto a violência psicológica parece ser marginalizada no setor Saúde. 

A violência física, conforme constatado no estudo, foi a com menor subnotificação nos estados brasileiros e distrito federal, sendo menor que 70% em um terço dos estados. Em Minas Gerais, a subnotificação para esse subtipo de violência foi de 59,9%. “Geralmente são as que demandam maior atenção da saúde, por atentarem diretamente contra a vida e muitas vezes deixarem suas vítimas em risco de morte. Além disso, as consequências físicas costumam ser mais visíveis, o que pode elevar o reconhecimento da violência e engajar mais profissionais na notificação desses casos”, enfatizou Nádia.

A subnotificação para a violência sexual em Minas Gerais foi de 83,4%. De acordo com a pesquisadora, em relação à violência sexual, o que chamou mais atenção foi o alto percentual de notificação encontrado para o Distrito Federal (DF), com 84% de notificações para esse subtipo de violência. “Vale ressaltar que o DF tem a população semelhante à das capitais médias no país. Dessa forma, a organização da vigilância nesse distrito pode estar mais avançada que em outros estados com população interiorizada e rural. Mais estudos são necessários para conhecer a subnotificação padronizada por porte e urbanização dos locais estudados, possibilitando, dessa forma, uma comparação mais justa”, pontuou Nádia.

Aplicativo para qualificação em notificação de violências

A professora Deborah Malta relata que mulheres que convivem com a violência estão mais inclinadas a buscar serviços de saúde com demandas indiretas e reforça a necessidade de que os profissionais de saúde estejam atentos e preparados para a correta conduta frente a esses casos. “A violência deve ser suspeitada quando a mulher apresenta sintomas de saúde inespecíficos, como cefaleia, dores abdominal e lombar, distúrbios do sono, fibromialgia e síndrome do intestino irritável. Além disso, mulheres que convivem com a violência estão mais propensas a hábitos de vida não saudáveis, como inatividade física, tabagismo e consumo abusivo de álcool”, pontua.

Tendo em vista esse cenário, bem como a necessidade de constante atualização dos profissionais de saúde, o Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, desenvolveu um aplicativo para qualificação em notificação de violências, o NotiVIVA. “Esse aplicativo tem como objetivos orientar os profissionais de saúde em relação a identificação dos tipos de violência, melhorar o preenchimento da Ficha de Notificação Individual (FNI) e apoiar os encaminhamentos dos casos suspeitos ou confirmados de violência para a rede de atenção à saúde e proteção social. O lançamento do aplicativo ocorreu em novembro de 2022 e espera-se que a divulgação e a disseminação dele possam ampliar o conhecimento dos profissionais, contribuindo para melhoria do índice de notificação de violências no país”, ressaltou a professora Deborah Malta.

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