Pesquisa inédita, coordenada pela professora da Escola de Enfermagem da UFMG Deborah Carvalho Malta, revela que 14,6% de escolares adolescentes no Brasil relataram já ter sofrido abuso sexual alguma vez na vida, e 6,3% sofreram estupro. As maiores prevalências ocorreram entre adolescentes do sexo feminino, de 16 e 17 anos. O agressor mais comum para os dois indicadores foi namorado(a), ex-namorado(a), ficante ou crush. Entre os escolares que sofreram estupro, mais da metade relatou ter sofrido essa violência antes dos 13 anos de idade (53,2%). As maiores prevalências foram na região Norte (17,1%), Sudeste (15,2%) e Centro-oeste (14,6%).

Trata-se de estudo transversal que utilizou dados da edição de 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em escolas públicas e privadas do Brasil, com 159.245 escolares adolescentes de 13 e 17 anos. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria do Ministério da Saúde (MS), com apoio do Ministério da Educação (MEC).

O estudo também constatou que, nos casos de violência sexual, a ocorrência é maior em estudantes de escola privada (16,3%), enquanto os que sofreram estupro são, em sua maioria, de escolas públicas (6,5%).

A professora Deborah Malta relata que o fato de a maior ocorrência ser entre os adolescentes mais velhos, de 16 e 17 anos, pode ter uma explicação etária e social. “Como a pergunta do questionário se refere à violência sexual sofrida ao longo de toda a vida, a maior prevalência em adolescentes mais velhos pode estar relacionada à melhoria do acesso às informações e à percepção que eles têm sobre os atos de violência, além de maior tempo de exposição na vida”.

Ainda de acordo com a pesquisa, as adolescentes do sexo feminino foram as principais vítimas para qualquer tipo de violência sexual, sendo que um quinto delas relataram já ter sofrido abuso sexual e quase 10% afirmaram ter sofrido estupro alguma vez na vida. Ao analisar a idade do escolar quando ocorreu o estupro pela primeira vez, 56,3% dos meninos e 52,0% das meninas disseram que foi antes dos 13 anos.   “É o período de maior vulnerabilidade e que pode se relacionar a uma menor maturidade para reagir à violência, além de medo ou dependência em relação ao agressor”, ressaltou Deborah Malta.

Na análise por Estados, as maiores prevalências para abuso sexual foram no Amapá (18,2%), no Pará (17,8%), no Amazonas (17,6%), em Roraima (17,4%) e no Distrito Federal (16,3%). As menores prevalências de abuso sexual ocorreram em Alagoas, na Bahia e no Rio Grande do Sul (12,1% em cada), em Sergipe (12,2%) e no Piauí (12,8%). O estupro apresentou maior prevalência nos estados do Amapá (9,7%), do Amazonas (9,4%), Pará (8,6%), Roraima (8,2%) e Mato Grosso do Sul (8,0%). As menores prevalências de estupro foram no Rio Grande do Sul (4,8%), em Alagoas e na Bahia (5,1% em cada), e na Paraíba, em Pernambuco, Piauí e Sergipe (5,6% em cada).

A professora conclui que as violências vivenciadas na infância e adolescência deixam marcas profundas e impactam no bem-estar físico e mental dos indivíduos, repercutindo a longo prazo na vida adulta. “Os serviços de saúde devem ser um espaço privilegiado para a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência. Da mesma forma, inquéritos de abrangência nacional, como a PeNSE, contribuem para compreender a magnitude do problema. Estudos mais aprofundados com dados da pesquisa podem gerar evidências e colaborar para o desenho de políticas públicas intersetoriais que atuem no enfrentamento ao problema”.