Pesquisadores da Faculdade de Odontologia da UFMG, integrantes do projeto MonitoraSB, desenvolveram um avançado conjunto de indicadores para monitorar e avaliar os serviços de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde (APS). O estudo, recentemente publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva, apresenta uma abordagem metodológica que pretende aprimorar significativamente a gestão e a prestação dos serviços de saúde bucal oferecidos pelo SUS.

O trabalho envolve a validação de conteúdo e mensurabilidade de 68 indicadores, desenvolvidos com a intenção de abranger da forma mais completa possível todos os aspectos atrelados aos serviços de saúde bucal na APS. A proposta vai além do monitoramento convencional, ao ampliar a capacidade avaliativa dos gestores com ferramentas baseadas em dados gerados diretamente pelos sistemas de informação em saúde, como o e-SUS APS.

Ao todo, 68 indicadores, abrangendo aspectos essenciais dos serviços de saúde bucal, foram validados por um painel de 46 especialistas em saúde pública, odontologia e gestão de serviços, por meio do método e-Delphi. De acordo com os pesquisadores, este método tem o objetivo de equalizar o conjunto de opiniões dos especialistas, através de questionários, construindo assim um consenso.

No processo, destacaram-se subdimensões como Acesso aos Serviços de Saúde Bucal e Vigilância em Saúde, que incluem métricas robustas como a cobertura do atendimento odontológico programático e taxas de consultas de urgência. Além disso, a proporção de atendimentos preventivos e de procedimentos restauradores mostrou-se essencial para avaliar a qualidade do serviço e o alinhamento às políticas de saúde bucal.

Os pesquisadores ressaltaram que 53 dos indicadores propostos são imediatamente mensuráveis com os dados atuais do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), enquanto outros 15 ainda enfrentam limitações relacionadas à disponibilidade de registros detalhados. Entre as limitações identificadas, está a ausência de dados específicos para grupos populacionais como pessoas com necessidades especiais.

Ao investigar a realidade de monitoramento no país, a pesquisa averiguou que a porcentagem de municípios com indicadores calculados variou amplamente, de 0,97% a 95,40%, evidenciando disparidades graves na disponibilidade e na completude dos dados entre as diferentes regiões.

Implicações para políticas públicas e práticas

A pesquisadora Raquel Conceição Ferreira, professora da UFMG, destacou o impacto potencial desses indicadores: "Esses indicadores validados oferecem uma ferramenta poderosa para apoiar a gestão, o planejamento e a avaliação de políticas públicas no SUS. Não apenas auxiliam no monitoramento regular das ações realizadas, mas também proporcionam insights valiosos para a elaboração de políticas mais inclusivas e direcionadas às necessidades locais".

Ela destaca, ainda, que a proposta é ambiciosa: consolidar os indicadores como ferramentas de uso contínuo para monitorar a performance das Equipes de Saúde Bucal (eSBs) no território nacional, fortalecendo o planejamento e a equidade nos serviços. “Desde 2023, o projeto vem caminhando com a implementação das ferramentas de avaliação e monitora do MonitoraSB no estado de Minas Gerais e, no momento, prepara-se para atender outros estados brasileiros”.