Área de estudo da Faculdade de Direito oferece vagas no mestrado e no doutorado

Com inscrições abertas até 24 de setembro, a área de estudo Sistema Financeiro Nacional – negócios, regulação e tutela nos âmbitos administrativo sancionador e penal oferece três vagas para o mestrado e uma para o doutorado. As vagas serão preenchidas no âmbito do processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG.

Sob a coordenação dos professores Luís Augusto Sanzo Brodt e Rubia Carneiro Neves, essa área de estudo atrai interessados em desenvolver pesquisa aprofundada sobre o exercício da atividade de movimentação profissional de recursos financeiros, sobre o acesso dos agentes regulados ao mercado e instrumentos jurídicos utilizados para o exercício dessa atividade e sua regulação estatal, incluindo mecanismos de supervisão e punição, tanto em relação à fase de permanência quanto em relação à saída do mercado. 

Os tópicos e bibliografia indicados para o concurso estão disponíveis no Anexo III do edital.

Editais

O Programa de Pós-graduação em Direito mantém quatro linhas de pesquisa distribuídas em 42 áreas de estudos. O processo deste ano é regido por dois editais: o regular, que oferece 120 vagas para o mestrado e 69 para o doutorado, e o suplementar, destinado a estudantes indígenas e pessoas com deficiência, com 16 vagas, que serão divididas igualmente entre os cursos, áreas de concentração e grupos de candidatos. Leia mais.

As inscrições, assim como as etapas de análise preliminar, prova oral, arguição e defesa do projeto de pesquisa, serão realizadas de forma virtual. Outras informações estão disponíveis no site do programa, que abriga os editais, anexos e formulários relacionados ao processo.