A emergência de novos ambientes tecnológicos e informacionais gerou a necessidade de se promover adaptações na legislação e prática jurídica relacionadas ao tema. Nessa perspectiva, o curso de extensão Cyberdireito e direito digital aplicado, concebido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, possibilitará aos participantes desenvolver capacidades analíticas, habilidades em resolução de problemas e aprofundamento das expertises digitais. As inscrições devem ser efetuadas até 20 de março no site da Fundação de Apoio da UFMG (Fundep). As vagas são limitadas.

O curso é destinado a estudantes e profissionais de todas as áreas que buscam obter formação complementar e aprofundar seus conhecimentos sobre fundamentos do direito digital e inteligência artificial. Sob perspectiva internacional, comparada e brasileira, a extensão apresentará as principais tendências e atualidades que envolvem direito, inovação, tecnologias emergentes e agenda regulatória brasileira em 2025.

Módulos

O curso será ofertado em dois módulos, com aulas e palestras, de 31 de março a 30 de abril, em formato não presencial, por meio da plataforma Teams, sob coordenação dos professores Mariah Brochado e Fabricio Pasquot Polido. 

O módulo 1, Direito digital aplicado: fundamentos e regulação das plataformas, abrange questões legais envolvendo mídias sociais e responsabilidade de provedores, liberdade de expressão e desinformação on-line, entre outros aspectos.

O módulo 2, Direito e inteligência artificial, abordará a análise estruturada das relações entre IA e o direito, categorias de IA analíticas, gerativa, preditiva e comportamental e as disciplinas jurídicas em desenvolvimento na União Europeia, Brasil e em perspectivas comparadas.

Certificação e carga horária

Ao fim de cada módulo do curso e atendidos os requisitos mínimos de participação, os participantes receberão certificados na carga horária de 40 horas/módulo.

O curso é uma iniciativa de extensão do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFMG, Cátedra PhiloTech: Filosofia da Tecnologia e Direito Digital/Centro Jean Monnet, Clínica GNet, e do Programa LADTech: Direito e Tecnologias. Confira os valores de investimento do curso no site do PPGD.

Demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail <rdip.ufmg@gmail.com>. 

Serviço:

Cyberdireito e direito digital aplicado

Inscrições: até 20 de março no site da Fundep

Início do curso: 31 de março

Local: via plataforma Teams