Espionagem digital, direitos autorais e risco de fraude nas urnas eletrônicas serão alguns dos temas em pauta

Às 14 horas do dia 29 de maio, o programador norte-americano Richard Matthew Stallman, fundador do Movimento Software Livre e do Projeto GNU, que deu origem ao sistema operacional GNU/Linux, vai ministrar a conferência Uma Sociedade Digital Livre: O que torna a inclusão digital boa ou ruim?, com tradução simultânea. O evento, no Auditório Nobre do Centro de Atividades Didáticas (CAD 1), campus Pampulha, integra a programação dos 90 anos da UFMG e é organizado pelo Departamento de Ciência da Computação (DCC).
No dia 30 de maio, terça-feira, entre 9 e 12 horas, Stallman terá disponibilidade para falar com a imprensa. Interessados devem contatar a Assessoria de Imprensa da UFMG pelo 3409-4476 ou 3409-4189.

Centrada nas ameaças à liberdade inerentes à sociedade digital, a conferência tem o objetivo de acentuar a discussão sobre a espionagem por meio de telefone celular e a vigilância maciça dos usuários por parte das grandes corporações digitais e dos governos. “Muito desconfiado quanto às inovações tecnológicas, Stallman é contra o uso do telefone celular, uma vez que considera a geolocalização constante dos usuários como uma ameaça à privacidade”, comenta Loïc Cerf, professor do DCC e mediador da vinda do ativista ao Brasil.

Aspectos como a restrição ao compartilhamento de conteúdos, especialmente os de cunho artístico, também estarão em evidência. Além do questionamento sobre a legislação de direitos autorais, serão propostas alternativas para o financiamento de arte na internet, “tais como a criação de um ‘botão’ nos sites que tocam mídia para se fazer doações aos artistas, ou mesmo a imposição de uma taxa para o uso da internet, a ser revertida em benefício daqueles”, conta Loïc Cerf.  

Também serão abordados por Richard Stallman temas como a censura praticada pelos donos das lojas virtuais de aplicativos e o risco de fraudes inerente ao uso das urnas eletrônicas. “Em sua exposição, Stallman vai argumentar que a inclusão digital, hoje tão promovida e incentivada por muitos setores da sociedade, pode ser prejudicial”, anuncia o professor do DCC.

Carreira dedicada à liberdade digital

Como explica Loïc Cerf, a liberdade de software, da maneira advogada por Richard Stallman, divide-se em quatro formas de autonomia. São elas: de execução dos programas; de estudo e modificação do código-fonte (sistema de símbolos que codificam os programas); de distribuição de cópias exatas; e de redistribuição de cópias modificadas. “Dessa forma, os usuários podem atuar de forma colaborativa, compartilhando melhorias, corrigindo bugs (falhas) e adicionando features (recursos) aos softwares”, detalha Loïc.

Considerado o pai do software livre, Richard Stallman é bacharel em Física pela Universidade de Harvard (1974). Trabalhou no laboratório de inteligência artificial do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) até 1984, onde aprendeu sobre o desenvolvimento de sistemas operacionais.

Quando se conscientizou da ameaça representada pela lógica dos softwares proprietários – que, ao comprometer qualquer uma das quatro liberdades essenciais, transfere o foco dos usuários para os ganhos financeiros dos desenvolvedores – Richard Stallman decidiu criar a Free Software Foundation.

Em 1983, anunciou o projeto do sistema operacional GNU, destinado a ser totalmente livre. “No início dos anos 1990, esse sistema já estava quase completo, mas faltava a concepção de seu núcleo (kernel), responsável pela ligação entre hardware e software”, relata Loïc. Tal pendência foi solucionada quando o jovem finlandês Linus Torvalds liberou o kernel que havia desenvolvido. O resultado dessa fusão é o sistema hoje conhecido como GNU/Linux, que é fomentado colaborativamente por indivíduos e grupos do mundo todo.

Stallman é o autor da GNU GPL ­(sigla para General Public Licence), a licença de software livre mais usada no mundo. Ela determina as condições de distribuição que garantem liberdades aos usuários. “Um programa protegido pela GPL é livre, mas ela impõe que qualquer versão, modificada ou não, seja também livre”, detalha Loïc Cerf. Essa prerrogativa é chamada decopyleft, conceito criado por Stallman. Desde a década de 1990, o norte-americano dedica-se primordialmente ao ativismo pelo software livre, contra as patentes de software e a extensão das leis de direitos autorais.

“O Software Livre é um projeto político, social e ético, base da esperança e da luta de Stallman por uma sociedade livre, em que o cidadão tenha controle sobre sua vida”, comenta Loïc.