Recomendação do MPMG e da Vara Cível da Infância e da Juventude tem sido válida nos casos de usuárias de drogas e moradoras de ruas

Com o objetivo de discutir o abrigamento compulsório de bebês e a estigmatização da maternidade vulnerável, será realizado, na Faculdade de Direito da UFMG, o seminário Mães órfãs. A atividade ocorre no dia 27 de junho, no Auditório Maximum Alberto Deodato. A Faculdade de Direito fica na avenida João Pinheiro, 100, Centro.

De acordo com a professora da Escola de Enfermagem da UFMG, Solange Cervinho Bicalho Godoy, uma das organizadoras do evento, tem ocorrido em Belo Horizonte um grave contexto de violação de direitos humanos contra mães, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social, cultural e econômica. “Várias mulheres estão sendo sumariamente afastadas de seus filhos ainda nas maternidades, sob o argumento da presunção de risco para a criança”, relata.

Isso tem sido praticado, segundo Solange Godoy, nos casos de verificação de uso de drogas ou de trajetória de rua das genitoras. “Os recém-nascidos estão sendo encaminhados para acolhimento institucional com poucos dias de vida, contra a vontade de suas mães, que se veem desamparadas juridicamente e destituídas de autonomia”, contou. 

O abrigamento compulsório de bebês tem sido ratificado por recomendações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e portaria da Vara Cível da Infância e da Juventude (VCIJ),  publicadas pela 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte.

A atividade é gratuita e aberta ao público. A programação inclui discussões sobre a proposta de rede de apoio a gestantes vulneráveis e garantia dos seus direitos; violações de direitos e perspectivas de enfrentamento e resistência; a mulher e o direito de ser mãe; e alternativas jurídicas para o enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade, entre outras.

O evento é organizado pela Escola de Enfermagem, Faculdade de Medicina, Faculdade de Ciências Econômicas e Faculdade de Direito da UFMG.