Seminário em Brasília, nesta terça (18), promoverá debate sobre documento, que será submetido a consulta pública por 30 dias

Pesquisadores da UFMG e técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vão apresentar, nesta terça-feira, dia 18 de setembro, em Brasília, a versão preliminar do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Com nove capítulos e cerca de 180 páginas, o documento expressa os resultados de três anos de trabalho e será submetido a consulta pública por 30 dias, a partir de 19 de setembro. O seminário do PNSR será transmitido ao vivo na página do Programa no Facebook.

O projeto, resultado de parceria da UFMG com a Funasa, foi construído em articulação com diversos segmentos de governo – incluindo os ministérios da Saúde, Cidades, Meio Ambiente, Integração Nacional e Desenvolvimento Social e Agrário – e da sociedade civil. A definição de diretrizes e estratégias, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem, resultou de amplos debates promovidos em cinco oficinas regionais e uma oficina nacional, reuniões de técnicos e acadêmicos e o trabalho de equipes de campo que se permaneceram em 15 localidades, de norte a sul do país, por períodos de dez dias, para verificação da situação sanitária.

“Rediscutimos o conceito de rural, e o documento propõe uma reclassificação da população que mora no campo. O objetivo é que o programa abarque efetivamente as pessoas à margem das ações do poder público, que privilegia o saneamento urbano. Todo o processo de construção do PNSR tem sido muito participativo”, enfatiza a professora Sonaly Rezende, da Escola de Engenharia, coordenadora do processo na UFMG. Ela destaca, entre outras, a participação do Grupo Terra, instância colegiada, ligada ao Ministério da Saúde, que tem elabora e acompanha a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA).

Matriz tecnológica

O documento que será apresentado nesta terça-feira contém dados sobre déficit e soluções na área do saneamento rural, além da matriz tecnológica para cada componente, considerando as condicionantes socioambientais e culturais. Uma grande inovação do trabalho, segundo Sonaly Rezende, é a identificação dos requisitos de gestão relativos às operações rotineiras e de maior complexidade, resultando em sustentabilidade e perenidade para as soluções tecnológicas, com os respectivos registros detalhados.

“Isso é importante, porque é comum que soluções não sejam apropriadas e se deteriorem, em razão de técnicas que são desconectadas do dia a dia das comunidades. A proposta prevê o envolvimento dos usuários e dos agentes domiciliares e comunitários”, explica a coordenadora, acrescentando que o PNSR, cujas metas remetem a 2038, contém ainda atribuições de responsabilidades, estimativas de investimentos e fontes de financiamento. Após o período de consulta pública, as contribuições serão analisadas e consolidadas, e o Programa será referendado.

A experiência de formulação do PNSR foi premiada na 22ª edição do concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública, em agosto.

Conheça a programação do seminário.