Profissionais que atuam no sistema prisional poderão se inscrever até às 17 horas do dia 5 de abril, para a seleção nos cursos “Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis”, “Noções de Gerenciamento de Crises e de Conflitos no Sistema Prisional” e “Políticas Públicas no Sistema Prisional”, com mil vagas para cada um deles.

As inscrições deverão ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site do Caed/UFMG. Durante o procedimento, os candidatos deverão informar seus dados pessoais, o público ao qual pertence e optar por um dos cursos. Também deverão anexar à ficha de inscrição comprovante de seu vínculo profissional com o sistema prisional, conforme previsto no edital de seleção.

O público alvo dos cursos é formado pelos seguintes segmentos: a) agentes penitenciários; b) profissionais da área administrativa do sistema prisional; c) profissionais das áreas técnicas do sistema prisional; d) demais profissionais do Sistema Prisional. Os candidatos deverão enviar, no ato da inscrição, um documento, em formato PDF (Portable Document Format), comprovando o vínculo profissional no Sistema Prisional (veja item 2 do edital de seleção). O resultado da seleção será divulgado, a partir do dia 11 de abril, no site do Caed/UFMG.  

As informações para o acesso serão enviadas aos alunos por e-mail e, aqueles que não iniciarem as atividades em até 72 horas após o início das aulas serão automaticamente excluídos do ambiente e não poderão se inscrever para a próxima oferta das capacitações. Para mais informações, os interessados deverão entrar em contato pelo e-mail cassp.depen@gmail.com ou pelo telefone (31) 3409-6160.

Ofertadas pelo Centro de Apoio à Educação a Distância (Caed/UFMG) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), ligado ao Ministério da Justiça, as formações são gratuitas e ministradas integralmente a distância. Cada curso terá carga horária de 60 horas, e duração estimada de dois meses. Os concluintes aprovados receberão certificado.

Devido a problemas técnicos com contas de e-mails dos domínios “Yahoo.com” e “Yahoo.com.br”, os inscritos deverão informar endereço de e-mails alternativos ao se inscreverem. Os candidatos receberão a confirmação de inscrição por email.

Cursos

Ofertados com o intuito de aprimorar a formação dos agentes penitenciários, os cursos trabalharão os seguintes tópicos:

– Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: “Apresentação”; “Direitos Humanos e Diversidade: Fundamentos e Trajetória de uma conquista social”; “Revendo Conceitos de Universalidade, Igualdade e Equidade: uma nova agenda para as políticas públicas”; “Vulnerabilidade frente ao sistema penitenciário”; “Mecanismos de denúncia de violações a direitos e participação social”.

– Noções de Gerenciamento de Crises e de Conflitos no Sistema Prisional: “Apresentação”; “A crise e o seu gerenciamento”; “Critérios de ação em uma crise”; “Refém, vítima e Síndrome de Estocolmo”; “Aspectos dos conflitos e da violência”; “Estudo de Caso”.

– Políticas Públicas no Sistema Prisional: “Apresentação”; “Políticas Públicas no Sistema Prisional”; “Assistência e Gênero no Sistema Prisional”; “A educação no Sistema Prisional”; “Saúde e Qualidade de vida”.