Iniciativa integra esforços para ampliar informações disponibilizadas à sociedade em plataforma digital aberta

Está aberta, até 9 de novembro, consulta pública, por meio de questionário on-line, para que as comunidades interna e externa participem do processo de implementação do novo Plano de Dados Abertos (PDA) da UFMG. Criado em 2016, por meio do Decreto 8.777, o PDA deve ser disponibilizado, a cada dois anos, por todos os órgãos e entidades da administração pública federal, com a oferta de dados não sigilosos para acesso e consulta de toda a sociedade.

Regulamentado pela Controladoria Geral da União (CGU), o Plano de Dados Abertos é uma das ações destinadas à ampliação da transparência nas instituições públicas, entre as quais as universidades federais, como a UFMG. Por isso, é importante a ampla participação da comunidade interna (composta de estudantes e servidores técnico-administrativos e docentes) e de membros da sociedade. 

De acordo com a diretora de Governança Informacional da UFMG, Joana Ziller, o objetivo é que essas bases de dados sejam crescentemente disponibilizadas à sociedade brasileira. Professora do Departamento de Comunicação Social, a diretora explica que as ações de transparência nas instituições públicas se dão em duas frentes: ativa e passiva. A construção do PDA se insere no campo das ações de transparência ativa. 

“Esse é um esforço obrigatório de todas as instituições públicas, que precisam disponibilizar dados para a população. No âmbito da transparência ativa, a instituição sistematiza informações disponíveis e dispõe, para todos, sem a necessidade de qualquer pedido. Dessa forma, qualquer cidadão que tenha interesse pode acessá-las, para entender como a universidade tem funcionado, para conduzir estudos e pesquisas, fazer matérias jornalísticas, entre outras aplicações”, exemplifica Joana Ziller.

Por serem resultado de financiamento público, esses dados devem estar disponíveis para toda a população. Nesse sentido, segundo Joana Ziller, ações como a elaboração e disponibilização do PDA podem contribuir para a redução de demandas de transparência passiva, que englobam pedidos de informação solicitados à Universidade por não estarem previamente abertos para acesso e consulta. É o caso das demandas enviadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que, na UFMG, assim como o PDA, também está a cargo da Diretoria de Governança Informacional (DGI).

“Um dos objetivos de expandir os dados que compõem o Plano de Dados Abertos é exatamente este: com o crescimento da transparência ativa, nós teremos menos necessidade da transparência passiva, facilitando o acesso da população a dados importantes relativos às ações da Universidade”, destaca a diretora de Governança Informacional.

PDA vigente

A Universidade já tem um PDA vigente, que pode ser consultado no site Dados UFMG. O plano também fica disponível em portal nacional gerido pela CGU. Entre os dados disponíveis, estão informações sobre graduação, pós-graduação, extensão, fomento à pesquisa, frota de veículos, recursos humanos, orçamento, terceirização, assistência estudantil, entre outros. Criada em 2021, com validade até 2023, essa é a primeira edição do Plano de Dados Abertos da Universidade. No momento, os trabalhos liderados pela DGI buscam atender à exigência da legislação, que prevê a renovação do plano bianualmente.

“A renovação do PDA, além de ser exigência da legislação, é um passo importante, uma vez que a UFMG tem avançado no processo de sistematização de dados, que podem incrementar nosso processo de transparência ativa. Por isso mesmo, esse é um trabalho permanente, que nunca se esgota”, afirma Joana Ziller.

A diretora de Governança Informacional da UFMG destaca a importância desse instrumento e defende que a comunidade desenvolva o hábito de utilizá-lo. “É importante a gente pensar que, quanto mais a população de fato utiliza esses instrumentos, mais eles são valorizados pelos próprios cidadãos. A participação de mais pessoas aprimora o trabalho de todos que atuamos na Universidade: é uma forma de toda a população ajudar na evolução do nosso trabalho”, defende Joana Ziller.

Na consulta pública, o principal objetivo é entender o que a comunidade considera prioritário entre os dados que podem ser abertos a partir do próximo PDA. “A ideia da consulta é ouvir a comunidade de uma maneira ampliada, incluindo mesmo quem nunca fez demanda de alguma informação pelo SIC. Queremos entender o que a comunidade da Universidade e a comunidade externa acham importante. Nossos esforços de transparência focam igualmente na comunidade interna e na externa, porque, como a UFMG funciona por meio de financiamento público, é direito do cidadão saber como esse recurso está sendo empregado”, finaliza Joana Ziller.