Começa hoje, 17 de agosto, o 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Organizado por grupos de pesquisa da UFMG e de outras instituições de ensino, o evento segue com programação até amanhã, através de canal do YouTube, com o tema Crise do Estado Democrático de Direito e retrocessos ambientais. As inscrições ainda podem ser feitas pelo Sympla.

A edição de 2021 do Congresso Mineiro de Direito Ambiental quer chamar a atenção para os riscos da desestruturação dos sistemas protetivos ambientais, retrocessos estes que podem ocasionar danos socioambientais irreversíveis. Hoje serão debatidos os retrocessos democráticos nos órgãos ambientais e a relação entre os órgãos públicos e a mineração. Amanhã, 18 de agosto, os organizadores partirão para uma conversa sobre órgãos ambientais e o licenciamento, e fecharão às 19h, com questões vinculadas aos retrocessos indígenas e a biodiversidade. Confira a programação.

O evento é realizado por meio de parceria entre os projetos de pesquisa e extensão Re-Habitare (UFMG), Grupo de Estudos em Direito Ambiental (UFMG), Grupo de Pesquisa NEDAM (Universidade Federal de Lavras), Grupo de Pesquisa Regulação Minerária (Universidade Federal de Juiz de Fora) e Grupo de Pesquisa Lema (Universidade do Estado de Minas Gerais).

O Congresso ainda conta a colaboração de professores de direito ambiental de diversas Instituições de Ensino Superior de Minas Gerais (UFMG, UFOP, UFV, UFLA, UFU, ESDHC, UFJF, UEMG e PUC/Minas), os quais são responsáveis pela definição do tema geral e dos painéis, além de comporem o Comitê Científico.

Serviço:

5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental

Data: 17 e 18 de agosto

Local: evento on-line no canal do YouTube

Tema: Crise do Estado Democrático de Direito e retrocessos ambientais

Inscrições pelo Sympla