A emergência de novos ambientes tecnológicos e informacionais gerou a necessidade de se promover adaptações na legislação e prática jurídica relacionadas ao tema. Nessa perspectiva, o curso de extensão Cyberdireito e direito digital aplicado, concebido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, possibilitará aos participantes desenvolver capacidades analíticas, habilidades em resolução de problemas e aprofundamento das expertises digitais. As inscrições devem ser efetuadas até 20 de março de 2025 no site da Fundep. As vagas são limitadas.

O curso é destinado a estudantes e profissionais de todas as áreas que buscam obter formação complementar e aprofundar seus conhecimentos sobre fundamentos do direito digital e Inteligência Artificial. Sob perspectiva internacional, comparada e brasileira, a extensão apresentará as principais tendências e atualidades envolvendo direito, inovação, tecnologias emergentes e agenda regulatória brasileira em 2025.

Módulos
O curso será ofertado em dois módulos, com aulas e palestras, de 31 de março a 30 de abril de 2025, em formato não presencial, por meio da plataforma Teams, sob coordenação dos professores Mariah Brochado e Fabricio Pasquot Polido. 

O módulo 1, Direito digital aplicado: fundamentos e regulação das plataformas, abrange questões legais envolvendo mídias sociais e responsabilidade de provedores, liberdade de expressão e desinformação on-line, entre outros aspectos.

O módulo 2, Direito e inteligência artificial, abordará a análise estruturada das relações entre IA e o Direito, categorias de IA analíticas, gerativa, preditiva e comportamental e as disciplinas jurídicas em desenvolvimento na União Europeia, Brasil e em perspectivas comparadas.

Valores, certificação e carga horária
O investimento é no valor de R$ 700 à vista ou R$ 850 a prazo, em até três parcelas no boleto ou quatro vezes no cartão.

Ao fim de cada módulo do curso e atendidos os requisitos mínimos de participação, os participantes receberão certificados na carga horária de 40 horas/módulo.

O curso é uma iniciativa de extensão do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFMG, Cátedra PhiloTech: Filosofia da Tecnologia e Direito Digital/Centro Jean Monnet, Clínica GNet, e do Programa LADTech: Direito e Tecnologias.

Demais informações podem ser solicitadas pelo e-mail rdip.ufmg@gmail.com. O site do PPGD também pode ser consultado.