Abolição da escravatura, tornada lei há 133 anos, é debatida com militante do movimento negro
Lei Áurea não garantiu nenhuma reparação aos negros pelos 388 anos de exploração de seu trabalho
![Arquivo Nacional do Brasil ‘Préparation de la Racine de mendiocca’ (Preparação da raiz de mandioca), gravura que integra a obra ‘Voyage pittoresque dans le Bresil’, de Johann Moritz Rugendas, 1835](https://ufmg.br/thumbor/6qiLmsPBhRSoR7ZIbyVt1TLfKrk=/0x0:2048x1733/2048x1733/https://ufmg.br/storage/1/5/6/a/156ab6ef98c1ce63022af672c81df7b8_16209331867362_1830816388.jpeg)
Há exatos 133 anos, no dia 13 de maio de 1888, foi assinada a lei da abolição da escravatura no Brasil, último país do continente a acabar formalmente com essa forma de exploração. Mas a Lei Áurea de fato significou a liberdade de negros e negras? Por que precisamos discutir essa pauta ainda hoje? O movimento negro questiona essa abolição, tendo em vista a realidade desse grupo étnico nos dias de hoje.
Mesmo após tantos anos, a população negra continua sendo marginalizada e o país segue vivendo em um alto nível de desigualdade racial. Segundo o IBGE, mais de 50% da população brasileira é preta ou parda, mas representam apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018. 78,8% da população branca cursam o ensino superior no Brasil, em contraste com apenas 55,6% da população negra. A desigualdade é evidenciada também em outro viés: 66,7% da população carcerária brasileira é negra. No contexto da pandemia, pretos e pardos representam 57% dos mortos pela covid-19, enquanto brancos são 41%. A chance de um negro morrer da doença no Brasil é 38% maior do que a de um branco.
Para debater os 133 anos da Lei Áurea, o programa Conexões desta quinta, 13, teve a participação da professora das redes municipal e estadual em Contagem, especialista em Língua Portuguesa e Literatura Afro Brasileira, militante do movimento negro, feminista e Coordenadora Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) - Subsede Contagem, Patrícia Pereira. A professora refletiu sobre a resistência da população negra e abordou de maneira crítica o marco histórico da data, interpretada como uma falsa abolição. “Por que a gente fala sobre falsa abolição? A lei Áurea tem somente dois artigos. Um primeiro que fala que está declarada extinta a escravidão desde aquela data e o artigo segundo que revoga as disposições em contrário. Estamos falando dessa lei de apenas dois artigos após 388 anos de sequestro e de exploração do trabalho escravo sem nenhuma reparação. É isso que precisamos discutir", questionou.
Patrícia Pereira também convidou os ouvintes para a discussão que será mediada por ela nesta quinta pelo canal do coletivo Alvorada no YouTube, a partir das 20h. A live contará com as participações de Macaé Evaristo, Maria Catarina Laboré, Etiene Martins e Luci Lobato, todas ativistas do movimento negro.
Produção: Alessandra Dantas e Flora Quaresma, sob a orientação de Luiza Glória
Publicação: Alessandra Dantas