Nos últimos dias, diversas pessoas da categoria artística têm vindo a público se manifestar contra a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 293 (ADPF 293), texto que questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a “obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões”.

Caso essa ação seja acatada pelo STF, poderá ser extinto o registro profissional da categoria no Ministério do Trabalho, o que irá desregulamentar as profissões. A votação, que estava marcada para esta quinta-feira, 26, foi excluída do calendário do STF e uma nova data será marcada para a apreciação do assunto.

O programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa, discutiu o tema em entrevista com a atriz Neise Neves, também gestora cultural da companhia de teatro Pierrot Lunar.

Você pode acompanhar a tramitação do processo no site do STF.