Nove deputados federais da bancada mineira foram homenageados nesta segunda-feira, dia 3, pela UFMG por terem destinado recursos a projetos institucionais e acadêmicos. Eles designaram, em 2018, emendas individuais que totalizaram R$ 3,7 milhões, além de uma emenda de bancada de R$ 1,3 milhão. Os recursos foram incluídos no orçamento deste ano.

A homenagem foi realizada na antessala de sessões do prédio da Reitoria, e cada parlamentar recebeu uma placa de prata das mãos da reitora Sandra Regina Goulart Almeida. “Os recursos que recebemos das emendas foram imprescindíveis para a UFMG fechar o ano de 2018 sem nenhuma dívida”, disse a reitora. Ela pediu apoio aos parlamentares para reverter o bloqueio orçamentário de 30%. “Ele impacta toda a manutenção da UFMG – contratos terceirizados, limpeza, pagamento de bolsas de graduação e compra de insumos de laboratórios. Não temos como cortar mais, porque o nosso orçamento já é muito enxuto e vem sendo reduzido nos últimos anos. Sem esse valor [R$ 64,5 milhões], não há como manter uma universidade desse porte”, argumentou a reitora.

Sandra Goulart Almeida destacou, ainda, que o corte atinge em cheio a economia de Minas Gerais, que concentra 12 universidades e seis institutos federais. “São R$ 353 milhões a menos nos orçamentos dessas instituições. Isso se traduzirá em desemprego e queda na geração e circulação de riquezas", advertiu.

Defesa do orçamento e da qualidade
Os parlamentares homenageados fizeram breves pronunciamentos durante a cerimônia. Formado em Medicina Veterinária pela UFMG, o deputado Domingos Sávio (PSDB) destinou recursos para a revitalização da fábrica de rações da Fazenda Experimental Professor Hélio Barbosa, vinculada à Escola de Veterinária. “Sem educação, não temos como avançar. Parece que nós [o Brasil] estamos patinando, voltando para trás”, disse o deputado, que defendeu o fortalecimento do orçamento da educação, mas também cobrou uma discussão aprofundada sobre a qualidade do ensino, que, em sua visão, deve ser liderada pela universidade. “Devemos fazer uma autocrítica”, disse Sávio, que se dispôs a colaborar com as instituições federais de ensino. “Pedi à UFMG um estudo analítico do custeio. A educação não tem partido, e vivemos um momento em que precisamos construir entendimentos. A educação também serve para isso”, afirmou.

Para o deputado Fábio Ramalho (PMDB), a bancada mineira vem desenvolvendo um trabalho importante na negociação de verbas públicas para o Estado. “Temos de dar continuidade a esse processo e trabalhar para descontingenciar os recursos”, disse o deputado. Ele liderou a bancada mineira em 2018, ano em que foi designada uma emenda coletiva em favor de todas as universidades e institutos federais sediados em Minas Gerais. O valor que caberá à UFMG será empregado em ações de acessibilidade e inclusão.

O deputado Reginaldo Lopes (PT), que exerceu papel decisivo na negociação da emenda de bancada, lembrou que, em seus 17 anos de atuação no Congresso Nacional, os parlamentares sempre destinaram, de forma coletiva, recursos para as instituições federais. “Trata-se, inclusive, de um modelo que pode ser replicado para bancadas de outros estados”, afirmou Lopes, que coordena a frente parlamentar em defesa dos institutos federais. Em seu pronunciamento, o deputado disse que é necessário revogar a Emenda Constitucional 95 – que estabelece o teto de gastos –, objeto de uma emenda constitucional de sua autoria. “Precisamos de investimento público para custear políticas e retomar a economia”, pregou.

Fungos e dança
Jô Moraes, deputada pelo PCdoB, apresentou duas emendas que beneficiam oito projetos da UFMG, como o Mycoantar (ICB), que estuda fungos na Antártica para aplicação na medicina, indústria e agricultura, os grupos de dança Sarandeiros e de Ginástica Aeróbica Esportiva, ambos da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e o projeto Pró-genética Animal, do Instituto de Ciências Agrárias (ICA). “Precisamos defender uma universidade que alie excelência e inclusão”, disse a deputada, que sugeriu aos deputados presentes que condicionem a aprovação dos chamados créditos suplementares no Congresso Nacional – necessários para quitar despesas correntes – ao desbloqueio dos recursos para a educação.

Ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a deputada Margarida Salomão (PT) designou emenda para a ampliação e modernização da Faculdade de Educação: “Temos muito a fazer. Até porque a educação e a própria universidade são empreendimentos tardios no Brasil. Precisamos cumprir o Plano Nacional de Educação para superarmos esse momento".

O deputado Patrus Ananias (PT), graduado em Direito pela UFMG, afirmou que tem compromisso com as emendas, mas também com a educação como um todo, que não pode ser transformada em mercadoria. Patrus, que também foi prefeito de Belo Horizonte, apresentou duas emendas que contemplam tanto projetos de infraestrutura – calçamento das vias do campus Montes Claros e reforma do edifício Valle Ferreira, da Faculdade de Direito – quanto acadêmicos, como o Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, da própria Faculdade de Direito, e o projeto Cartografia da percepção popular do orçamento participativo em Belo Horizonte, da Escola de Arquitetura.

Os deputados Adelmo Leão (PT), Saraiva Felipe (PMDB) e Eros Biodini (Pros) não compareceram à homenagem, mas também contribuíram com emendas. Adelmo Leão destinou recursos para o projeto Saberes da terra: direitos e cidadania, coordenado pela professora Heloisa Starling, da Fafich. A emenda apresentada por Eros Biondini direciona recursos para a compra de um tomógrafo para o Hospital Veterinário, e as duas emendas de Saraiva Felipe beneficiam a Faculdade de Medicina (reforma das coberturas de três edifícios e apoio ao Núcleo de Educação em Saúde Coletiva).