A Escola de Enfermagem da UFMG, por meio do Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde, firmou parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para ofertar uma turma direcionada à formação de membros e servidores do MPMG. A primeira turma, composta de 12 alunos, iniciará as atividades no primeiro semestre de 2025. Com o tema Diálogo entre o direito e a saúde: efeitos dos temas 1234 e 6 do STF no fornecimento de medicamentos pelo SUS, a aula inaugural será realizada no dia 17 de março, segunda-feira, das 19h às 21h45, no auditório Maria Sinno da Escola de Enfermagem da UFMG.

O evento será aberto e destinado a integrantes do MPMG, alunos do mestrado e comunidade acadêmica da Escola de Enfermagem da UFMG. Serão disponibilizadas 100 vagas, e as inscrições podem ser feitas gratuitamente por meio de formulário eletrônico. 

Articulação entre direito e saúde
A aproximação interinstitucional ocorreu por meio das bancas de dissertações de mestrado, orientadas pela professora Keli Bahia Felicíssimo Zocratto, do Curso de Gestão de Serviços de Saúde (CGSS) da UFMG. Em seu campo de atuação, ela articula as áreas de direito e saúde, que teve a participação de membros do MPMG.

A proposta foi construída em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caosaúde), considerando as demandas institucionais e o projeto político-pedagógico do Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde. “Esse projeto visa capacitar e aperfeiçoar membros e servidores do MPMG que atuam nas diversas unidades administrativas com atribuição na proteção do direito à saúde, tornando-os aptos à reflexão, ao uso e à construção de diálogos e de instrumentos jurídicos que proporcionem transformação e inovações no planejamento, regulação e controle do desenvolvimento de políticas públicas de saúde universais e equânimes”, explica Keli Zocratto.

As discussões serão conduzidas pelo desembargador Alexandre Santiago, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e presidente da 8ª Câmara Cível, por Fabrício Simões, secretário de saúde de Contagem (MG), pelo médico sanitarista e professor do mestrado profissional da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV), Gonzalo Vecina Neto, e pelo advogado Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG.