O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) assiste a mais de 40 milhões de pessoas e garante a alimentação saudável das crianças, jovens e adultos das escolas públicas brasileiras. Com a pandemia e a consequente interrupção das aulas presenciais, foi aprovada, em abril de 2020, uma lei que autorizou a distribuição de cestas de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE para as famílias dos estudantes beneficiados pelo programa. Porém, diversos dados apontam que tanto a alimentação quanto a distribuição dos alimentos tem ocorrido de forma incipiente em todo país, resultando em muitas famílias sem acesso à merenda prometida pela legislação e diversos agricultores familiares sem a garantia de suas principais fontes de venda.

A atuação do PNAE na pandemia e a importância do programa na garantia da segurança alimentar no Brasil foram tema do programa Conexões desta quarta-feira, 4. A professora Vanessa Schottz, do curso de Nutrição da UFRJ, que integra o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, conversou com a apresentadora do programa, a jornalista Luíza Glória, sobre o assunto.

“Com a pandemia e com a lei de distribuição dos kits, não foi revogado o artigo que obriga a destinação de 30% do valor do valor do programa para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. Isso continua sendo obrigatório, mas na prática a gente tem visto muitos casos de suspensão de contrato ou redução do valor. Ao deixar de comprar da agricultura familiar, por um lado, você prejudica a qualidade da alimentação que tem sido fornecida para os estudantes e, por outro lado, você deixa de dinamizar, fortalecer e investir na economia local”, explicou. 

Produção: Laura Portugal, sob orientação de Luíza Glória

Publicação: Flora Quaresma, sob orientação de Hugo Rafael