Para discutir os impactos do projeto de Lei 490 e da tese do Marco Temporal, que desertam apreensão em relação ao direito constitucional das comunidades indígenas sobre suas terras, o Espaço do Conhecimento UFMG promove a roda de conversa Marco temporal e os povos indígenas no próximo sábado, 26 de agosto, a partir das 14h, no âmbito do projeto Educação na Praça. Acessível em Libras, a atividade integra a programação do Agosto indígena, e está direcionada a toda comunidade. 

O debate reunirá os estudantes de Direito da UFMG Anaine Anikualo Taukane, do povo Pankararu, e Karine Waridã, da etnia Xakriabá, além de E Ka'a Membyra, do povo Potiguara, técnico em Guia de Turismo e estudante de Antropologia da Fafich. 

A participação ocorrerá mediante preenchimento de formulário on-line e prevê emissão de certificado.

Impacto
O PL 490/2007 (PL 490), em apreciação no Senado Federal, e a tese do Marco Temporal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), são guiadas por propostas com potencial para impactar, de maneira significativa, o equilíbrio ambiental da Amazônia e do Brasil. 

Segundo o PL, para ser considerado território indígena, é necessário comprovar que, na data de promulgação da Constituição de 1988, as terras eram habitadas pelos povos originários em caráter permanente. Entretanto, no texto constitucional não há nenhuma data estabelecida como referência para a demarcação dessas terras.