A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro e foi criada em 1967. Vinculada ao Ministério da Justiça até o ano passado, a Funai era a coordenadora e principal executora da política do governo federal destinada aos povos indígenas. Suas competências envolviam proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, por meio de estudos de identificação e demarcação, regularização fundiária, monitoração e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Em um dos seus primeiros atos na presidência, Jair Bolsonaro, por meio de uma medida provisória, publicada no dia 1º de janeiro, esvaziou a Funai e tirou do órgão a função de identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas, uma de suas principais competências, exercida ao longo dos últimos 30 anos.

As terras indígenas ocupam hoje cerca de 12,2% do território nacional, e o trabalho que era exercido pela Funai fica agora a cargo do Ministério da Agricultura, pasta tradicionalmente composta por ruralistas, opositores dos interesses indígenas.

Outra mudança promovida pelo governo foi a saída da Funai do Ministério da Justiça: agora, ela passa a ser subordinada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A mesma medida provisória alterou também a política de identificação e demarcação de territórios quilombolas. A atividade, antes realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também foi repassada ao Ministério da Agricultura.

Lideranças indígenas de todo o país criticaram as decisões do novo governo, argumentando que as mudanças feitas na Funai ferem a Constituição e ameaçam a sobrevivência dos povos indígenas brasileiros.

Nesta terça-feira, 8, o antropólogo Pedro Rocha, que é professor da Faculdade de Educação da UFMG, falou sobre as medidas do novo governo, em entrevista ao programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa.