Novo bloqueio agrava situação orçamentária da UFMG
Em nota à comunidade, Conselho Universitário afirma que medida terá impacto direto e imediato sobre todas as atividades da Instituição; perda prevista é de R$ 12 milhões
O bloqueio de recursos imposto, nesta semana, às universidades federais foi recebido com “perplexidade” pelo Conselho Universitário da UFMG, que se reuniu nesta quinta-feira, dia 6, para avaliar o cenário. “Caso não seja revertido em tempo hábil, uma vez que esse contingenciamento ocorre próximo ao fim do período de execução orçamentária, o novo bloqueio terá impacto direto e imediato em todas as atividades de funcionamento da instituição, incluindo os programas de assistência estudantil, que garantem a permanência de milhares de estudantes que necessitam de apoio financeiro”, afirmam, em nota à comunidade universitária, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida e o vice-reitor Alessandro Fernandes Moreira.
No caso da UFMG, o bloqueio alcança 5,8% nos limites de movimento e empenho, perfazendo uma perda de R$ 12 milhões, o que agrava uma situação orçamentária já comprometida por cortes anteriores. No comunicado, Sandra e Alessandro lembram que o orçamento da UFMG, previsto para 2022, já era insuficiente, sendo 7,43% inferior ao de 2020 e semelhante ao executado em 2008. Além disso, o orçamento de 2022 já havia sofrido, em maio, corte definitivo no valor de R$16 milhões.
De acordo com os dirigentes, as instituições federais de ensino superior, sob a liderança da Andifes, estão empenhadas em reverter a medida. “A UFMG não esmorece em sua luta para assegurar investimentos sustentados em educação, ciência e tecnologia.”
Leia a íntegra do comunicado.
Manifestação da Andifes
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, dia 5, a Andifes adverte que o decreto 11.216 agrava a “já preocupante situação financeira vivenciada pelas universidades federais”. A medida, segundo a entidade, impede o empenho de despesas no valor R$ 328,5 milhões, perda que se soma aos R$ 763 milhões já bloqueados durante o ano.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que esse novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, argumenta a entidade. Ainda de acordo com os reitores, a limitação de empenhos no mês de outubro, quase no fim do exercício de 2022, afetará despesas já comprometidas, “com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.
