17 de maio: o apagamento da discussão sobre direitos da comunidade LGBTQIA+ no governo Bolsonaro
O discurso conservador e a falta de ações do governo federal provocam retrocesso nas políticas públicas para a comunidade
O dia 17 de maio marca o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia. Há exatos 32 anos, a Organização Mundial da Saúde retirava a homossexualidade da lista de doenças. Apesar dos avanços ao longo das últimas décadas, ainda há muitos aspectos que não são dignos de comemoração. Com a guinada que o Brasil deu ao conservadorismo de extrema direita, tendo um presidente e aliados que muitas vezes verbalizam a oposição às causas LGBTQIA+, essa comunidade tem sido cada vez mais atacada. O governo acaba por dar espaço a grupos religiosos radicais e minar a proteção às minorias. Um exemplo foi nomear o antigo Ministério dos Direitos Humanos como Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e escolher como chefe da pasta a pastora Damares Alves, conhecida por um discurso tradicionalista e anti-gênero, que defende uma certa ideia excludente de família. Além disso, o primeiro ano da gestão Bolsonaro, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT+ foi extinto. Criado em 2001, o órgão tinha como objetivo formular, propor e monitorar as políticas públicas voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a homofobia passaria a ser considerada crime. No entanto, no último relatório anual de mortes de pessoas da comunidade, divulgado este ano pelo Grupo Gay da Bahia com dados relativos a 2021, foram registrados 300 óbitos violentos, um aumento de 8% se comparados aos dados de 2020. O Brasil segue como o país que mais mata essas pessoas no mundo.
Para falar sobre os direitos LGBTQIA+ no território nacional, como esse cenário tem sido alterado nos últimos anos e sobre a luta contra a homofobia, transfobia e bifobia, o programa Conexões conversou a com o doutor em Antropologia, professor titular aposentado do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia, decano do movimento homossexual brasileiro e fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott.
Ouça a conversa com a jornalista Luiza Glória
Mais informações sobre o trabalho do Grupo Gay da Bahia e os relatórios sobre violência que eles produzem, acesse o site.