A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta semana, um projeto de lei que reconhece o grafite como manifestação artística e que também desincentiva a prática da pichação. O PL 230, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB) já havia sido aprovado em primeiro turno pelo plenário no final de 2018. A lei prevê a promoção de campanhas educativas e cadastro de espaços públicos para a prática de grafite. A pichação, por outro lado, passa a ser considerada infração administrativa, com multa de R$ 5 mil. O PL propõe intensificação de vigilância, especialmente sobre bens e monumentos tombados, oferta de programas de inserção social e recuperação dos espaços degradados. 

O programa Conexões desta quinta-feira, 15, discutiu a aprovação da PL 230 e as questões que perpassam o grafite e o pixo. A professora Maria Luiza Dias Viana, do Departamento de Design, Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG, conversou com a jornalista Luíza Glória sobre o assunto. Tópicos como a diferença entre grafite e pixo e as questões politicas que envolverm as duas expressões foram abordados na entrevista. 

“A distinção entre o grafite e a pichação é uma distinção difícil de se fazer, porque não é possível fazer só pela elaboração do trabalho: se é mais artístico ou não. Cria-se uma contradição em que a própria sociedade não consegue distinguir o que é um código de grupos específicos e o que é um objeto de arte. O que é importante é que seja legítimo preservar o direito de manifestação de todas as formas, daquelas mais contestatórias e das mais artísticas, das entendidas ou não pela sociedade”, defendeu.

Produção: Laura Portugal, sob orientação de Luíza Glória

Publicação: Flora Quaresma, sob orientação de Hugo Rafael