Coberturas especiais

No Dia Nacional da Democracia, comunidade da UFMG reflete sobre o seu significado

A data homenageia o jornalista Vladimir Herzog, morto em 25 de outubro de 1975, nos porões da ditadura

Neste 25 de outubro, Dia Nacional da Democracia, pessoas da comunidade da UFMG compartilham, em reportagem especial da TV UFMG, entendimentos sobre o conceito de democracia e destacam a importância da ciência e das universidades públicas, como a UFMG, para a garantia do Estado democrático de Direito. Há exatos 47 anos, o jornalista Vladimir Herzog era assassinado pela ditadura militar no Brasil.  

Luta pela redemocratização
“Quando perdemos a capacidade de nos indignar com as atrocidades sofridas por outros, perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados.” A reflexão é de Vladimir Herzog, jornalista preso ilegalmente, torturado e assassinado pela ditadura militar brasileira, em 25 de outubro de 1975. Essa data foi escolhida como o Dia Nacional da Democracia. 
 
"Quando o Vladimir Herzog foi assassinado pela ditadura militar, em São Paulo, houve um momento de ruptura na sociedade brasileira. A partir dali, as pessoas não só se organizaram contra a ditadura, mas começaram a se organizar pela redemocratização do Brasil", avalia a historiadora Heloísa Starling, professora da UFMG e coordenadora do Projeto República. 
 
Por meio de seu trabalho jornalístico, iniciado em 1959, em São Paulo – cidade na qual se radicou, depois de imigrar com os pais, vinco da Croácia, em 1942), Herzog defendia os valores da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão, inspirando as pessoas a participar da construção de uma sociedade sem a ditadura instaurada no Brasil em 1964, após o golpe civil-militar. 
 
Soberania popular
Na UFMG, entre as pessoas que pesquisam a democracia ouvidas pela reportagem, há consenso de que a atuação popular se torna fundamental para a efetividade do Estado democrático de direito. "Trata-se de um Estado instituído juridicamente, com uma constituição soberana, que divide os poderes, distribui competências e limites de atuação", destaca a professora da Faculdade de Direito da UFMG Marcella Gomes. "Ele define formas de fiscalização e prestação de contas, ou seja, é um Estado dentro da norma e por ela organizado e controlado, um Estado que não está acima da lei."  
 
Além da definição jurídica, a democracia passa por um entendimento popular ou da "soberania popular", como explica Marcella. "Democracia é participação", afirma a pesquisadora, ao ponderar que a democracia só se constrói e se efetiva por meio da atuação ativa das diversas pessoas que compõem a sociedade.  

Em uma palavra
A participação social mencionada pela professora se dá, inclusive, por meio da reflexão sobre o regime democrático. No vídeo da TV UFMG, integrantes da comunidade apresentam entendimentos diversos do que é a democracia. Cada pessoa define a democracia em uma palavra ou ideia e aprofunda o entendimento ao longo do vídeo. Assim, a democracia significa "viver" para a indígena e mestranda em Educação pela UFMG Wery Pataxó; "igualdade de direitos", para o cego e estudante de Jornalismo João Ventura, que ingressou por meio da Lei de Cotas; "liberdade", para o bacharel em Medicina pela UFMG Douglas Damasceno, que também entrou pela Lei de Cotas, por ser um homem negro; "poder", para a mulher transexual e estudante de Fisioterapia Aryane Helena de Freitas; "direitos", para o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (NUH/UFMG), Marco Aurelio Prado; e "igualdade", para o servidor técnico-administrativo Hugo Pires. 
 
Universidades públicas, ciência e futuro: por uma vida mais feliz
De acordo com a mestranda Wery Pataxó, as universidades públicas são importantes para a formação de pessoas comprometidas com o respeito democrático à vida, para compartilhar o conhecimento vivo e não apenas o conhecimento "morto", presente nas páginas de livros. Marco Prado acredita que espaços como a UFMG são parques do Estado, que convocam as pessoas para a reflexão social e para a transmissão da cultura e do conhecimento científico acumulado, fundamental, segundo o pesquisador, em "democracias frágeis, como a brasileira˜. 
 
As universidades e as ciências podem tornar a democracia um instrumento para o alcance de uma vida mais feliz, segundo a professora Heloisa Starling. "A democracia nos permite questionar se algo não poderia ser feito de forma diferente, se a gente não poderia ser mais feliz, de outra forma", raciocina.
 
A estudante Aryane Helena vê a ciência produzida dentro das universidades públicas como oportunidade de letramento político da população, na medida em que ajuda a compreender a importância da democracia como aliada do combate às desigualdades. "Como chamar de democracia um país marcado pelo genocídio de pessoas negras e de pessoas trans?", questiona.
 
Uma das lições que as universidades podem ensinar é resumida pela professora Marcella Gomes, da Faculdade de Direito, em uma frase: "Nada é conquistado eternamente, a luta pela democracia é eterna". O entendimento compartilhado pela historiadora Heloísa Starling: "Quem defende a democracia é a sociedade. A sociedade brasileira tem de carregar a democracia em seu coração, pensar nela e agir para que ela seja defendida e conservada no nosso país".  
 
Equipe: Pedro Campos (motorista), Pablo Paixão (apuração), Laura Bragança (produção de externa), Ruleandson do Carmo (produção, reportagem, edição de conteúdo), Ângelo Araújo e Samuel do Vale  (imagens), Márcia Botelho e Otávio Zonatto (edição de imagens)

Ruleandson do Carmo