Conferência debate extrativismo, direitos humanos e desenvolvimento
Evento será realizado na Faculdade de Direito, de 15 a 18 de julho
De 15 a 18 de julho, a Faculdade de Direito da UFMG sedia a 7ª Conferência Geral da Rede de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. O evento, destinado aos estudantes de direito e ciências políticas em geral, além de pesquisadores e profissionais da área, tem, como tema principal, o Extrativismo, direitos humanos e desenvolvimento. As atividades serão realizadas na Faculdade, na avenida João Pinheiro, 100, no centro de Belo Horizonte.
A conferência é organizada em parceria com a Rede de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento (LDRN), grupo que se dedica a promover a compreensão do papel do direito no desenvolvimento e governanças global e local. A programação prevê palestras da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia Antunes Rocha, da vice-reitora da Universidade de Toronto, Mariana Mota Prado, do professor da Universidade de Nova York (NYU), Kevin Davis, e do relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, David Boyd.
A escolha da UFMG como sede do evento se deve ao fato de a Faculdade de Direito ser pioneira e líder de estudos em temas relacionados ao direito e ao desenvolvimento no Brasil. A parceria entre a Universidade e a LDRN possibilita que as duas instituições combinem suas expertises para produzir reflexões maduras e soluções para os crescentes desafios que o desenvolvimento e o crescimento inclusivo apresentam para os diversos atores envolvidos.
Temática
Nesta edição, a Conferência Geral da Rede de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento abriu chamada para trabalhos científicos para apresentação em grupos de trabalho. Foram selecionados 86 artigos de 39 instituições e 15 países para serem apresentados e discutidos durante o evento.
Os trabalhos selecionados abordam os temas Extrativismo, direitos humanos e desenvolvimento; Acesso à justiça e litígio estratégico, responsabilidade e desenvolvimento; Crianças, direito e desenvolvimento; Democracia, digitalização, direito e desenvolvimento; Desigualdade e discriminação; Desenvolvimento, justiça e direitos humanos; Direito internacional, governança institucional e desenvolvimento; Empresas e direitos humanos; Instituições financeiras, captura corporativa e responsabilidade corporativa no âmbito do direito e desenvolvimento; Estruturas econômicas alternativas e outros mecanismos de combate à impunidade corporativa e estatal; Exploração da terra e dos recursos naturais; Extrativismo e desenvolvimento; Gênero, direito e desenvolvimento; Indigenismo/cosmo-indigenismo e desenvolvimento; Justiça social; Justiça climática; Alterações climáticas e desenvolvimento; Povos indígenas, terra e recursos naturais; Saúde e desenvolvimento; Sofrimento, injustiça e a dialética do direito e desenvolvimento.
