O desmantelamento de políticas de direitos humanos promovido pelo governo Bolsonaro é denunciado em manifesto assinado por 11 ex-ministros e ex-secretários da área das gestões FHC, Lula e Dilma. O documento, intitulado Pela Reconstrução das Políticas de Estado de Direitos Humanos no Brasil, tem a proposta de sensibilizar e mobilizar a população brasileira para os retrocessos e violações aos direitos humanos e condena ações como os ataques às instituições democráticas do Estado de Direito, apologia aos crimes cometidos pela ditadura militar e as medidas de apagamento de memória. O manifesto foi divulgado na última sexta-feira, 1º, durante o webinário Construção e Desmonte das Políticas Nacionais de Direitos Humanos no Brasil, evento que integra o Ciclo de Memórias da Política Institucional Brasileira de Direitos Humanos, iniciativa do Grupo de Estudos Direitos Humanos, Democracia e Memória do Instituto de Estudos Avançados e do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea da Universidade de São Paulo (USP). A professora da UFMG Nilma Lino Gomes assina a carta, além de José Gregori, Gilberto Vergne Saboia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda, Mário Mamede Filho, Paulo de Tarso Vannuchi, Maria do Rosário Nunes, Ideli Salvatti, Pepe Vargas e Rogério Sottili.

Para trazer mais informações sobre esse manifesto, o programa Conexões dessa quarta-feira, 6, apresentou entrevista com a pesquisadora do grupo de estudos Direitos Humanos, Democracia e Memória, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), e coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a professora doutora Marrielle Maia. A docente resumiu a história do grupo de pesquisa surgido em 2016 e apresentou uma longa lista de ações do governo Bolsonaro que demonstram o desmonte de políticas de direitos humanos, como a política ambiental, medidas de austeridade que limitam ou minam a efetivação dos direitos humanos, a política anti-indígena, que ela classificou como explícita e sistemática, e a postura de negacionismo científico que vigorou e tem vigorado ao longo da pandemia.

Para a professora, a construção do manifesto não foi difícil, visto que a continuidade das políticas nos governos anteriores era muito clara, assim, os envolvidos reconheceram os trabalhos desenvolvidos pelos antecessores. A professora Marrielle Maia defendeu que a reversão do cenário atual depende da participação popular. “Esse objetivo pode começar a ser alcançado agora, por meio dessas manifestações, por meio de encontros, de espaços públicos que sejam usados para conseguir a mais ampla participação social nessa reconstrução. A mensagem forte do manifesto é a reconstrução das políticas de direitos humanos e que ela integre, é claro, as campanhas dos candidatos e candidatas (à presidência), mas também que seja abraçada e que seja conduzida por meio de uma ampla participação da sociedade daqueles que defendem os princípios dos direitos humanos”, concluiu.

Ouça a entrevista completa pelo Soundcloud.

O manifesto Pela Reconstrução das Políticas de Estado de Direitos Humanos no Brasil pode ser acessado na íntegra por aqui.

O documento foi divulgado na sexta, 1º, no Ciclo de Memórias da Política Institucional Brasileira de Direitos Humanos, iniciativa do Grupo de Estudos Direitos Humanos, Democracia e Memória. Mais informações no site do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Produção: Enaile Almeida e Nicolle Teixeira, sob orientação de Hugo Rafael e Alessandra Dantas
Publicação: Alessandra Dantas