Especialistas debatem reforma da previdência na Faculdade de Direito
Aspectos legais, históricos e políticos da proposta serão analisados
Três especialistas em direito previdenciário vão analisar, na próxima quinta-feira, dia 9, o projeto da reforma previdenciária, em evento na Faculdade de Direito. O debate Reforma da previdência pra quem? Aspectos legais, históricos e políticos da proposta de reforma é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
Flávio Batista, da Faculdade de Direito da USP, Gustavo Seferian, da Faculdade de Direito da UFMG, e Sarah Campos, do escritório Sarah Campos Advogados, vão discutir a PEC 6/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta pretende alterar o regime de previdência e seguridade social vigente no Brasil. "É de suma importância debater esse projeto, considerando seus efeitos drásticos para a classe trabalhadora, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da nossa população", afirma Daniel Galvão, um dos organizadores do debate.
O trio se propõe a explicar as principais modificações legais presentes na proposta e o contexto político e histórico por trás do projeto. O foco da conversa são as alterações nos regimes geral e dos servidores públicos. O evento terá início às 19h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito.