No momento em que celebra seu trigésimo aniversário, a Constituição Federal (CF/88) “sofre ataques vindos de diversos lados”, na avaliação do professor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, do Departamento de Direito Público da Faculdade de ­Direito. “Embora tenham ocorrido outros movimentos, pode-se dizer que a articulação e a força das atuais investidas são inéditas”, comenta Cattoni, sobre a temática do Congresso 1988 – 2018: o que constituímos?, que será realizado de 2 a 5 de outubro, na Unidade. 

O professor lembra que, antes mesmo da promulgação da “Constituição Cidadã”, em 5 de outubro de 1988, existia uma crítica ao texto elaborado pela Assembleia Nacional Constituinte. “A Constituição nasceu como um espaço de luta política e social. Sua promulgação foi precedida da discussão sobre quem seriam seus autores, que forças a embasariam e que projetos de sociedade seriam levados em consideração. Toda essa disputa permanece até hoje”, observa ele, que é docente titular de Direito Constitucional e coordenador do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito. 

O evento, do qual Marcelo Cattoni é um dos coordenadores, vai homenagear Menelick de Carvalho Netto, ex-aluno e ex-professor da UFMG, uma das principais referências no campo do Direito Constitucional brasileiro. Leia matéria sobre o evento publicada na edição 2.034 do Boletim UFMG.