Esta quinta, 25 de novembro, é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal, Pátria, Minerva e Maria Teresa,  assassinadas por se oporem à ditadura na República Dominicana. É uma data que serve como fonte de reflexões sobre a questão e para divulgação do disque 180, que atende casos de denúncias de violência contra a mulher. A Organização Mundial de Saúde define a violência contra a mulher como todo ato de violência baseado no gênero e que tem como resultado o dano físico, sexual ou psicológico.

Esses crimes atingem de forma mais grave as mulheres com deficiência, que são expostas a maiores riscos e enfrentam maiores dificuldades para obter informações e denunciar os abusos sofridos. De acordo com dados divulgados recentemente pelo Atlas da Violência, mais de 7,6 mil casos de violência contra pessoas com deficiência foram registrados no Brasil em 2019 e 61% das vítimas no âmbito doméstico são mulheres. As taxas de violência contra mulheres com qualquer tipo de deficiência são duas vezes maiores do que em relação aos homens.

Em busca da mobilização pela articulação e implementação de políticas públicas de enfrentamento ao problema, foi criada recentemente a Frente Nacional Mulheres com Deficiência (FNMD), um grupo de mulheres ativistas de todas as regiões do país. Para falar mais sobre a iniciativa e as dificuldades no combate à violência contra a mulher com deficiência no Brasil, o programa Conexões desta quinta, contou com uma das integrantes da Frente, a advogada, mãe autista, ativista de Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e coordenadora geral do IDAI, o Instituto de Direito, Acessibilidade e Inclusão, Liduína Carneiro.

Ela explicou o contexto de criação da Frente Nacional, que foi quando perceberam que era necessário juntar esforços de militantes de várias partes do Brasil para conseguir avanços concretos. Portanto, o objetivo foi conectar mulheres com deficiência de diferentes estados para exigir políticas públicas. “A Frente significa dar as mãos. Dizer que ‘juntas somos mais fortes’ parece um chavão, mas realmente juntas somos bem mais fortes e, assim, será sempre bem mais difícil fazer de conta que não nos ouvem e que não existimos”, resumiu Liduína. A convidada destacou que há várias camadas de preconceito que tornam mais difícil o combate da violência contra a mulher com deficiência, que já sofrem pelo gênero e com as limitações físicas e/ou cognitivas. Se for preta, a situação é ainda mais complicada. Por isso, afirmou, a importância das datas como como, além do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Nacional da Acessibilidade (5 de dezembro).

Liduína Carneiro detalhou uma das ações da FNMD, que é a campanha Violência contra Mulher com Deficiência, põe no B.O. “Nós precisamos dessa estática. Não só das mulheres que são vítimas de feminicídio, mas das que sobrevivem e ficam com deficiência, seja uma sequela mental, seja paraplegia, seja tetraplegia, que muitas vezes são causadas por tiro ou outra forma de agressão.  Maria da Penha é um símbolo disso. Precisamos que a vítima não seja julgada na delegacia. Se ela for surda, que tenha o direito de ser atendida com uma intérprete de Libras. Se ela for cadeirante, que possa chegar à delegacia com autonomia, para que não dependa de um vizinho que possa julgá-la. Se ela for cega que tenha como, pelo menos, fazer um BO eletrônico. Fazendo um recorte para o autismo, às vezes a gente faz uma chamada para esses atendimentos que são feitos em uma central, e ela tem muito barulho, que incomoda terrivelmente quem tem uma mente diferenciada, a gente ouve todos os barulhos e temos que fazer uma concentração absurda para procurar algum tipo de compensação naquele desconforto, para conseguir alcançar o que o outro lado diz e para poder dizer o que é necessário ser dito para nossa defesa. Então, todas essas adaptações são necessárias”, defendeu

Ouça a entrevista completa pelo Soundcloud. 

A Frente Nacional Mulheres com Deficiência realiza neste momento a Primeira Jornada pelo Fim da Violência contra Mulheres com Deficiência, com uma série de debates que podem ser acompanhados pela página da FNMD no Facebook, até o dia 10 de dezembro. Mais informações e o cronograma de ações na conta do Instagram.

Um dos eventos da programação é o projeto Eu Me Protejo - educação para prevenção da violência na infância e lançamento do livro Menina não guarda segredo, de Neusa Maria. Serão três transmissões pela página do Facebook que ocorrem nestas quinta, 25, sexta, 26, e segunda, 29.

Produção: Enaile Almeida, sob orientação de Luíza Glória e Alessandra Dantas
Publicação: Alessandra Dantas