O ano de 2020 não tem sido positivo para o setor cultural. A pandemia do novo coronavírus já causa resultados negativos para diversos segmentos da cultura, entre eles o mercado editorial. Depois de amargar quedas expressivas no início da pandemia, o setor viu seu faturamento melhorar um pouco em julho. Dados de um estudo feito pela Nielsen, apresentados pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros, indicam que, ao longo de julho, houve um aumento de 0,64% em volume e 4,44% em valor no mercado de livros, em comparação com o mesmo mês, em 2019. 

A boa notícia, ainda que sutil, veio acompanhada, também no mês passado, de uma incerteza para o setor: é que a primeira parte da proposta de reforma tributária entregue pelo governo ao Congresso prevê o fim da isenção de impostos sobre livros. Hoje, no país, o setor não paga impostos e é protegido dessa cobrança pela Constituição. A Lei 10.865, aprovada em 2004, isenta o mercado editorial da tributação sobre vendas e importações. 

Nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a taxação, defendendo que quem consome livros pode e deve pagar mais impostos. Por outro lado, a Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares se posicionaram contra a mudança. Em um "manifesto em defesa do livro", as entidades defenderam que a taxação aumentaria a desigualdade do acesso ao conhecimento e à cultura no Brasil.

Em entrevista ao programa Noite Ilustrada nesta quinta-feira, 13, o diretor da Editora UFMG Flávio Carsalade, avaliou a ideia como “descabida”, e disse ainda que ela “vai contra a necessidade de a sociedade brasileira formar leitores e um mercado livreiro acessível a esses leitores”. 

Carsalade, que é professor da Escola de Arquitetura da UFMG, explicou que, na avaliação das editoras e da Associação Brasileira de Editoras Universitárias, são essas medidas, que hoje isentam os livros de impostos, que têm viabilizado o atual consumo de livros no Brasil.

“E esse consumo no país ainda está em um padrão considerado baixo, se comparado ao de outros países. É uma parcela muito pequena da população brasileira que efetivamente lê. Mas isso ainda é possível justamente porque o preço do livro é mais acessível no país”, explicou.

Ideias equivocadas
Na opinião do professor Flávio Carsalade, a afirmação de Paulo Guedes de que quem consome livros no Brasil pode e deve pagar mais impostos, não se sustenta. "Na verdade, o livro precisa ser cada vez mais barato para atingir o grande público. O mercado editorial brasileiro é muito pequeno, restrito e vulnerável. O aumento dos preços, com a consequente redução de consumidores, vai causar prejuízos ainda maiores para o mercado editorial no país”, avaliou.

A ideia do ministro da Economia, que aventou a possibilidade de distribuição de “livros importantes”, pelo governo, para pessoas em situação econômica vulnerável, também foi criticada por Carsalade. 

"Quem vai definir quais livros são importantes? O governo federal? Com isso, teríamos uma tutela que seria absurdamente ruim para os leitores do Brasil. Ele [Guedes] chegou ainda a falar sobre um aumento no Bolsa Família, para que as pessoas possam comprar livros. Imaginar que vai sobrar dinheiro do Bolsa Família para comprar livro é inconcebível”, pontuou.