“Ou a Revolução continua ou a Revolução se desagrega”. Essa frase foi dita pelo presidente Artur da Costa e Silva na reunião em que foi decretado o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), que autorizou uma série de medidas de exceção na ditadura civil-militar brasileira.

O decreto foi assinado no dia 13 de dezembro de 1968, há exatos 50 anos, em uma reunião no Palácio das Laranjeiras, e teve a aprovação de 23 dos 24 membros do alto escalão do governo militar. O então vice-presidente Pedro Aleixo foi o único que votou contra a proposta.

O AI-5 deu poder ao presidente de fechar o Congresso Nacional, cassar mandatos parlamentares, intervir em estados e municípios, suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por até dez anos e também eliminou o habeas corpus.

Segundo especialistas, o AI-5 deu iniciou ainda ao período considerado como o mais violento do regime militar. De acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, 434 pessoas morreram ou desapareceram nas mãos do Estado brasileiro.

Em entrevista ao programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa, a professora Miriam Hermeto, do Departamento de História da UFMG, analisou os efeitos e os impactos do AI-5, 50 anos após a sua publicação.

Programação especial

Ao longo da programação desta quinta-feira, em programação especial da UFMG Educativa, serão analisados os Impactos do AI-5 em diversas áreas. Pesquisadores da UFMG, USP e PUC Minas vão abordar relação com universidades, movimento estudantil e cultura.