Na educação domiciliar, também conhecida pelo termo inglês homeschooling, o ensino formal não ocorre na instituição escola, mas na casa dos estudantes, sob o cuidado dos pais ou responsáveis legais, e as aulas são dadas por eles ou por professores contratados. No Brasil, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional buscam legalizar essa modalidade, hoje proibida no país. A busca pela regulamentação, estimulada por milhares de famílias praticantes desse tipo de ensino, tem a oposição de pesquisadores da educação e de organizações que atuam nessa área e no campo dos direitos humanos.

O episódio 71 do Outra estação, programa da Rádio UFMG Educativa, explica por que o homeschooling é tão criticado e por que milhares de pais e mães decidiram adotá-lo no Brasil. Quais as características dessas famílias? O que preconiza o projeto de lei 3.179/2012, que está avançando no Congresso Nacional? Para responder a essas e outras questões, o Outra estação entrevistou pesquisadores do tema, um representante da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) e uma mãe praticante da educação domiciliar.

Qual o perfil das famílias praticantes do homeschooling no Brasil?

 

Essa é a principal questão abordada no primeiro bloco do programa, que foi respondida com dados apresentados pela Aned e por três especialistas. A professora Maria Celi Chaves Vasconcelos, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é uma das principais estudiosas do tema no país. Segundo Maria Celi, organizadora do livro Educação domiciliar no Brasil: mo(vi)mento em debate, essas famílias apresentam diferentes razões para adotarem a educação domiciliar e a implementam de várias maneiras. Essa diversidade é corroborada pelo diretor jurídico da Aned, Alexandre Magno.

O primeiro bloco também trata da situação jurídica das famílias que adotam essa modalidade no Brasil. Além de lembrar uma decisão sobre o assunto tomada em 2018 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o episódio destaca alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Penal. A possibilidade de esses pais e mães serem acusados pelo crime de abandono intelectual é discutida pelo pesquisador Carlos Roberto Jamil Cury, professor aposentado da Faculdade de Educação da UFMG e docente da PUC Minas. O bloco inicial do programa também tem a participação de Anamaria Camargo, mestre em educação e presidente do Instituto Livre Pra Escolher, organização favorável à legalização da educação domiciliar. O programa conta, ainda, a história da pedagoga Lislie Stofel, que pratica o homeschooling com seus filhos.

Proposta de regulamentação

O segundo bloco discute estudos acadêmicos que tratam de possíveis benefícios e prejuízos da educação domiciliar. Segundo Jamil Cury, dados gerais sobre violência possibilitam concluir que o homeschooling torna crianças e adolescentes mais vulneráveis no ambiente familiar. O pesquisador também avalia que pais e mães, de modo geral, não são capazes de substituir professores formados para dar aulas em campos específicos do conhecimento. Por sua vez, Anamaria Camargo sustenta que pesquisas realizadas nos Estados Unidos sugerem benefícios dessa modalidade de ensino em relação ao desempenho escolar e à socialização dos estudantes.

O último bloco do programa destaca o conteúdo do projeto de lei 3.179/2012, que tramita na Câmara dos Deputados. O PL tem sido criticado tanto por grupos contrários à legalização do homeschooling quanto por entidades favoráveis. O diretor jurídico da Aned, Alexandre Magno, comenta o projeto e destaca o apoio que ele vem recebendo do governo federal. Por sua vez, Jamil Cury critica a proposta e o fato de a gestão de Jair Bolsonaro ter definido essa regulamentação como prioritária.

Para saber mais

Artigo Educação na casa: perspectivas de desescolarização ou liberdade de escolha?, da professora Maria Celi Chaves Vasconcelos.

Artigos A systematic review of the empirical research on selected aspects of homeschooling as a school choice, de Brian D. Ray, e Bringing achievement home: a review of the academic outcomes of homeschooling students in the United States, de Lindsey M. Burke. 

Manifesto contra a regulamentação da educação domiciliar e em defesa do investimento nas escolas públicas, assinado por centenas de organizações que atuam no campo da educação e dos direitos humanos.

Produção
O episódio 71 do programa Outra estação é apresentado por Beatriz Kalil. A produção está a cargo de Arthur Bugre, Igor Costa e Tiago de Holanda, responsável pela edição. Os trabalhos técnicos são de Breno Rodrigues. A coordenação de jornalismo da Rádio UFMG Educativa é de Paula Alkmim. 

Na segunda temporada, o Outra estação vai ao ar às quintas, quinzenalmente, às 18h, com reprise às sextas, às 7h, pela frequência 104,5 FM. Em cada episódio, o programa aborda um tema de interesse social. Todos os episódios estão disponíveis nos aplicativos de podcast, como o Spotify.