Com 77 patentes de invenção, a UFMG aparece em quinto lugar no ranking das maiores depositantes de patentes no Brasil em 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Na última década, a UFMG vem mantendo posição de destaque no cenário nacional ao figurar entre os 10 maiores depositantes. Desde 1992, a Universidade registrou 1.500 patentes no órgão.

O professor Gilberto Medeiros, diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da UFMG (CTIT), afirma que a boa colocação da UFMG reflete o compromisso da Universidade com a inovação e com a produção e proteção da tecnologia. “A missão da universidade é produzir e proteger o conhecimento. Temos mantido uma boa média de 70 patentes anuais, e isso mostra que a nossa comunidade universitária, incluindo professores, pesquisadores, estudantes e servidores técnico-administrativos em educação, tem compromisso com a inovação. A nossa comunidade é muito ativa e produtiva”, afirma ele.

A reitora Sandra Regina Goulart Almeida avalia que o desempenho da UFMG no ranking de patentes reflete uma preocupação histórica da instituição com a geração, proteção e licenciamento de tecnologias. “Temos um robusto ecossistema de inovação que favorece, por exemplo, o surgimento e a maturação de spin-offs muito bem articuladas com o setor empresarial. O nosso posicionamento no ranking de patentes é uma parte mais visível desse ecossistema, que é muito complexo e desafiador”, pondera a reitora.

Além das patentes nacionais, o ranking divulgado pelo INPI apresenta os depósitos nas categorias de marcas, desenho industrial, softwares e know-how. No ano passado, a UFMG depositou oito marcas, dois desenhos industriais, 48 softwares e 10 know-hows. Gilberto Medeiros explica que manter os bons índices de depósito de patentes é importante para que as instituições de ensino e pesquisa se aproximem da indústria e do comércio, pois depósitos de patentes possibilitam licenciamentos de tecnologias.

“Após o depósito da patente da tecnologia, a Universidade pode conceder às empresas autorização para que o conhecimento produzido seja utilizado de forma comercial para a geração de inovação. Isso torna as empresas mais competitivas nacional e internacionalmente. As empresas geralmente não fazem pesquisa, então é necessário que haja essa ponte entre elas e as universidades”, diz o diretor da CTIT.

‘Escritura intelectual’
Gilberto Medeiros vale-se de uma analogia para explicar o que é o depósito de uma patente. Trata-se, segundo ele, de um documento que atesta a propriedade de uma invenção intelectual. “Uma invenção é algo criado a partir de conceitos. A carta patente é um documento concedido como prova do ineditismo de uma invenção. Assim como o proprietário de uma casa tem a escritura daquele local, o inventor tem essa ‘escritura’ da propriedade intelectual”, compara.

Medeiros acrescenta que a lista recém-divulgada pelo INPI traz ainda uma novidade importante para a ciência brasileira. Pela primeira vez, duas empresas residentes no Brasil (Stellantis Automóveis Brasil e Petrobrás) posicionam-se ao mesmo tempo entre as 10 maiores depositantes do país – a petrolífera brasileira já se destaca há muitos anos na lista do INPI. “Normalmente, apenas uma parte das patentes depositadas no Brasil, algo da ordem de 30%, era de empresas ou organizações residentes no Brasil. Antes, muitas empresas estrangeiras protegiam suas propriedades intelectuais no país para comercializá-las aqui. Contar com residentes nacionais entre as maiores depositantes é positivo porque mostra o conhecimento sendo produzido e transformado nacionalmente”, explica.

Entre as 10 maiores depositantes de patentes de invenção em 2024 figuram outras instituições de ensino públicas, como a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de São Paulo (USP).

Pesquisas que transformam
Entre as 1,5 mil patentes já depositadas pela UFMG, algumas ganharam reconhecimento nacional e internacional, como a Calixcoca, vacina destinada ao tratamento para a dependência química de cocaína e crack, a Vaxxon Sa Ib+III, imunizante que protege tilápias, e o nanoscópio Porto, desenvolvido pela Fábrica de Nanossoluções (FabNS), empresa criada por egressos da UFMG.

“Trata-se de três exemplos – entre tantos outros – da relevância social de nossas inovações. Uma inovação só se sustenta se ela servir à sociedade que dá apoio a uma instituição como a nossa. Esse é o grande propósito dos esforços que fazemos para aprimorar nosso ecossistema de inovação”, afirma a reitora Sandra Goulart.

A vacina Calixcoca é fruto de pesquisa de professores das faculdades de Medicina e de Farmácia e do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas (ICEx). Classificada como uma vacina terapêutica, ela induz o sistema imune a produzir anticorpos que se unem à cocaína na corrente sanguínea. Essa ligação transforma a droga em uma molécula grande, que não passa pela barreira hematoencefálica. O projeto incluiu etapas pré-clínicas, nas quais foram constatadas a segurança e a eficácia para o tratamento da dependência de crack e de cocaína e para a prevenção de consequências obstétricas e fetais da exposição de animais grávidas às drogas.

A segunda vacina, por sua vez, foi desenvolvida para atender ao mercado produtor de tilápias brasileiro, o quarto maior do mundo. A principal enfermidade que acomete as tilápias no Brasil é a estreptococose, causada pela bactéria Streptococcus agalactiae. Essa bactéria, responsável por elevadas taxas de mortalidade nos sistemas de produção dessa espécie de peixe, é ainda dividida em diferentes sorotipos, que são variações em alguns antígenos de sua superfície. Assim, para desenvolver a primeira vacina adaptada ao desafio sanitário das cepas circulantes na piscicultura no país, a UFMG e a empresa holandesa Vaxxinova firmaram contrato de parceria para pesquisa e desenvolvimento que deram origem à vacina. O estudo foi coordenado pelo professor Henrique César Figueiredo, da Escola de Veterinária.

O nanoscópio Porto é um equipamento de espectroscopia óptica de campo próximo capaz de revelar imagens na escala de um nanômetro (medida 1 bilhão de vezes menor que o metro), podendo, com isso, auxiliar nos estudos de composições de elementos como o grafeno – material extremamente flexível, supercondutor, aplicado, por exemplo, na indústria automobilística, na produção de eletrônicos e em processos de dessalinização da água.

Em novembro de 2023, a FabNS, sediada no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), exportou um nanoscópio para a Universidade de Humboldt, na Alemanha. A empresa agora está às voltas com a fabricação de unidades encomendadas pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Infraestruturas Quântica e Nano para Aplicações Convergentes (INCT IQNano) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).