O físico Carlos Aragão, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ministrou nesta sexta-feira, dia 4, na UFMG, a palestra A Finep no apoio à CT&T. Em sua fala, Aragão expôs algumas estratégias, políticas e ferramentas da empresa para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. A palestra foi aberta a toda a comunidade universitária, em especial a pesquisadores e integrantes de grupos de pesquisa. 

Aragão iniciou sua fala detalhando como funciona o apoio financeiro não reembolsável viabilizado pela Financiadora. Ele explicou que a Finep oferece duas modalidades de apoio aos institutos nacionais de ciência e tecnologia (INCTs) e às empresas. Uma delas é a do recurso não reembolsável, fornecido diretamente pela agência. A segunda modalidade é a subvenção econômica: o recurso é repassado para as empresas, que podem contratar as instituições de ciência e tecnologia como prestadoras de serviço no âmbito de projetos de pesquisa. “O financiamento não reembolsável viabiliza o avanço científico brasileiro por meio de pesquisas, produtos e serviços. Tudo isso se dá como estratégia para fomentar o desenvolvimento do país", afirmou o diretor.

Carlos Aragão destacou que, diferentemente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que financia os pesquisadores, ou seja, pessoas físicas, a Finep subvenciona apenas empresas e instituições, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ele informou que, neste ano, a expectativa é que a agência financie um número maior de projetos graças aos efeitos da Lei Complementar 177, de 2021, que trata da modernização da gestão do FNDCT, impedindo o contingenciamento de seus recursos. 

“Essa lei protege o fundo contra bloqueios de recursos por parte da administração pública, garantindo o financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A promulgação dessa lei em 2021 tem sido essencial para a recuperação do nosso sistema nacional de ciência e tecnologia no governo Lula", salientou.

A reitora Sandra Regina Goulart Almeida corroborou a fala de Aragão ao lembrar que as universidades federais sofreram contingenciamento nos anos anteriores, o que atrapalhou o desenvolvimento de pesquisas nas instituições. “Por isso, devemos estar sempre alertas e mobilizados. Os editais da Finep são muito importantes para financiar programas, pesquisas e ações da UFMG e de outras instituições do país”, disse.

Carlos Aragão finalizou sua apresentação contando que a Finep, juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), deve lançar, em breve, carta-convite destinada às instituições federais de ensino superior (Ifes). A intenção é que esse novo edital ajude na manutenção preventiva de equipamentos de pesquisas. “O edital será simplificado e devemos lançá-lo o quanto antes, de forma a apoiar as instituições de acordo com as suas necessidades", concluiu.

Prestação de contas
Carlos Aragão também apresentou, de forma breve, alguns valores financeiros investidos pela Finep nos últimos anos e também projetos apoiados. Ele mostrou que os recursos não reembolsáveis aplicados em INCTs cresceram 74% no ano passado, o que equivaleu a R$ 3,6 bilhões – dos quais R$ 201 milhões foram destinados a ICTs mineiras. Na forma de apoio não reembolsável a empresas, foram aplicados R$ 1,3 bilhão.

Entre as ações que receberam apoio da Finep, Carlos Aragão citou o Programa de Inovação para a Reindustrialização Nacional – Mais Inovação, o Programa Brasileiro de Inteligência Artificial Brasil e o Programa de Monitoramento e Enfrentamento de Desastres Climáticos (SOS Clima Brasil). 

Ciclo completo
A Financiadora de Estudos e Projetos é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. Sediada no Rio de Janeiro, é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A Finep concede recursos reembolsáveis e não reembolsáveis a instituições de pesquisa e empresas brasileiras. Seu apoio abrange todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica, pesquisa aplicada, inovações e desenvolvimento de produtos, serviços e processos. Ela também fomenta a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em empresas já estabelecidas e o desenvolvimento de mercados.