Legislação complexa contribui para a ‘desobediência tributária’ praticada no Brasil
Pesquisa vencedora do Prêmio Capes de Teses na área de Ciências Contábeis é tema do programa ‘Aqui tem ciência’, da Rádio UFMG Educativa
No Brasil, o que é que faz uma empresa privada deixar de recolher impostos definidos em lei? Essa pergunta norteou uma pesquisa de doutorado realizada no âmbito do Programa de Pós-graduação em Controladoria e Contabilidade da UFMG. O estudo buscou calcular de que modo o não pagamento de impostos, conhecido como desobediência tributária, pode ser impactado pela alta complexidade da legislação tributária brasileira, ou seja, pela dificuldade de se compreender o que as leis exigem.
O episódio 103 do Aqui tem ciência, programa da Rádio UFMG Educativa, conversou com Paulo Machado, autor da pesquisa, vencedora da edição 2021 do Prêmio Capes de Teses, na área de Ciências Contábeis. O foco do estudo é desobediência tributária das empresas listadas na B3, a bolsa de valores do Brasil.
O pesquisador e sua orientadora, a professora Jacqueline Veneroso Alves da Cunha, desenvolveram uma ferramenta estatística que possibilita calcular como a probabilidade de ocorrer a referida desobediência seria afetada por uma série de variáveis, como os parcelamentos especiais, programas criados por governos para que os contribuintes possam quitar dívidas em condições especiais e a complexidade tributária.
Além de explicar por que a ferramenta foi formulada com base na teoria dos jogos, Paulo Machado detalha os resultados do estudo, que, segundo ele, mostram a necessidade de a legislação tributária brasileira ser simplificada.
Raio-x da pesquisa
O que é: tese de doutorado que desenvolveu uma ferramenta estatística, com base na qual calculou de que modo o não pagamento de impostos por empresas é impactado pela alta complexidade da legislação tributária brasileira e pelos programas governamentais conhecidos como “parcelamentos especiais”.
Pesquisador: Antônio Paulo Machado Gomes
Programa de Pós-Graduação: Controladoria e Contabilidade
Orientadora: Jacqueline Veneroso Alves da Cunha
Ano da defesa: 2020
O episódio 103 do programa Aqui tem ciência tem produção e apresentação de Tiago de Holanda. Os trabalhos técnicos são de Breno Rodrigues.
O programa é uma pílula radiofônica sobre estudos da UFMG e busca abranger todas as áreas do conhecimento. A cada semana, a equipe da Rádio UFMG Educativa apresenta os resultados do trabalho de um pesquisador da Universidade.
O Aqui tem ciência fica disponível em aplicativos de podcast, como o Spotify, e vai ao ar na frequência 104,5 FM, às segundas, às 11h, com reprises às quartas, às 14h30, e às sextas, às 20h.
