Vídeo ensina a preencher ocorrências de crimes relativos à identidade de gênero
Com o objetivo de melhorar a segurança da população LGBT em situação de vulnerabilidade social, o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG (NUH) lançou, neste mês, um vídeo educativo com orientações para o preenchimento do Registro de Eventos da Defesa Social (Reds) em casos de violações referentes à diversidade sexual e de gênero.
O Reds reúne os boletins de ocorrência de todos os órgãos de defesa social de Minas Gerais. Em 2016, foram incluídos os campos orientação sexual, identidade de gênero, nome social, causas e motivações presumidas. Destinado aos agentes de segurança pública (policiais militares e civis, bombeiros e agentes de trânsito) mineiros, o vídeo orienta para o preenchimento dos registros de ocorrências de crimes relativos à orientação sexual e identidade de gênero.
Disponível na página do NUH no YouTube, a produção é um dos desdobramentos do convênio entre a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG (Fafich) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Além do vídeo, também foi elaborada nota técnica com orientações para o preenchimento dos novos campos do Reds.
De acordo com o professor Marco Aurélio Máximo Prado, coordenador do NUH, “a forma inadequada como os Reds são preenchidos constroem uma narrativa reducionista que, além de individualizar a questão, reproduz a violência”. Ainda de acordo com o professor do Departamento de Psicologia da Fafich, “não reconhecer a identidade de gênero das travestis vítimas de homicídio, por exemplo, pode comprometer a investigação e o acesso à justiça”.